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INDICAÇÃO 429/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina motoniveladora e cascalhamento na Rua das Palmeiras de acesso ao bairro Palmeirinha – Distrito Alto da Brancal
Entrada: 30/08/2019 (5 anos, 5 meses e 15 dias - 1995 dias)
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REQUERIMENTO 631/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN – Conselho municipal de trânsito, para que informe a viabilidade de implantar redutores de velocidade na Avenida Vaticano, em ambos os lados, defronte à Escola Municipal Professor Antônio Carvalho Felippe, Vila São Camilo.
Entrada: 28/08/2019 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1997 dias)
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INDICAÇÃO 424/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica efetuar muro de arrimo e recolocação de lajotas em toda a extensão das ruas Rubens Pereira de Souza, Maria Pereira Moraes e João Ramos de Lima, localizadas no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 28/08/2019 (5 anos, 5 meses e 17 dias - 1997 dias)
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REQUERIMENTO 613/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à BCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações sobre a viabilidade de implantar uma Caixa Postal Comunitária no Residencial Morada do Bosque, Município de Itapeva/SP.
Entrada: 21/08/2019 (5 anos, 5 meses e 24 dias - 2004 dias)
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REQUERIMENTO 610/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Executivo Municipal a viabilidade de realizar a parceria com a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) nos serviços de implantação de rede de água potável nos bairros: Lavrinhas e Boa Vista, região do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 20/08/2019 (5 anos, 5 meses e 25 dias - 2005 dias)
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INDICAÇÃO 404/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica providenciar a interligação das ruas Aldo Russo com a Wilson Pontes, situadas no Jardim Brasil
Entrada: 16/08/2019 (5 anos, 5 meses e 29 dias - 2009 dias)
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REQUERIMENTO 600/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que envie a essa casa de leis todos prédios locados e valores de alugueis pagos onde funcionam as EMEIs (Escola Municipal de Educação Infantil) do município de Itapeva.
Entrada: 16/08/2019 (5 anos, 5 meses e 29 dias - 2009 dias)
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PROJETO DE LEI 115/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação na rede municipal de ensino e particular, da carteira de vacinação no ato da matrícula escolar, e nas campanhas de vacinação e dá outras providências.
Entrada: 13/08/2019 (5 anos, 6 meses e 1 dia - 2012 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública GERALDO AFONSO DOS RAMOS, no Loteamento Portal Itapeva.
Entrada: 13/08/2019 (5 anos, 6 meses e 1 dia - 2012 dias)
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REQUERIMENTO 575/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Senhor Prefeito informações junto a Empresa Jundiá Transportadora Turística Ltda, possibilidade alterar os horários da linha de transporte coletivo com via ao Bairro Faxinal
Entrada: 09/08/2019 (5 anos, 6 meses e 5 dias - 2016 dias)
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INDICAÇÃO 390/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária na Rua: Maria Benzica Rodrigues, cruzamento com a via Manuel Rodrigues, situado no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 09/08/2019 (5 anos, 6 meses e 5 dias - 2016 dias)
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INDICAÇÃO 384/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica passagem de máquina motoniveladora e posterior cascalhamento nas estradas de acesso aos Bairros: Saltinho do Coqueiral, Serrinha da Conceição e Invernada, Distrito Areia Branca.
Entrada: 07/08/2019 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2018 dias)
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INDICAÇÃO 381/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e reparos na ponte de acesso ao Bairro Taquari Guaçu
Entrada: 07/08/2019 (5 anos, 6 meses e 7 dias - 2018 dias)
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INDICAÇÃO 373/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a instalação de lixeira comunitária no cruzamento das Ruas: Maria Santos Camargo com a Benedito Camargo Margarido situadas no Jardim Grajaú.
Entrada: 02/08/2019 (5 anos, 6 meses e 12 dias - 2023 dias)
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REQUERIMENTO 549/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER (Departamento de Estradas e Rodagem) a viabilidade de implantar redutor de velocidade na SP 249 - Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, onde liga os municípios de Itapeva a Ribeirão Branco, próximo à entrada ao Bairro Palmeirinha.
Entrada: 02/08/2019 (5 anos, 6 meses e 12 dias - 2023 dias)
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INDICAÇÃO 360/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar novas placas de denominação das vias públicas no Distrito Alto da Brancal e no Bairro Palmeirinha, que se encontram apagadas e deterioradas, com o número do CEP 18.419-899 correto para a área rural do Município de Itapeva.
Entrada: 31/07/2019 (5 anos, 6 meses e 14 dias - 2025 dias)
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REQUERIMENTO 533/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à EBCT- Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, informações sobre a viabilidade de implantar uma Caixa Postal Comunitária no Distrito Alto da Brancal, Município de Itapeva/SP.
Entrada: 31/07/2019 (5 anos, 6 meses e 14 dias - 2025 dias)
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INDICAÇÃO 355/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento nas vias: Rua Brasilina Maria Martins e no final da Rua Maria Pereira Morais Lima, localizada no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 12/07/2019 (5 anos, 7 meses e 2 dias - 2044 dias)
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INDICAÇÃO 354/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indicação melhorias no campo de futebol do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 12/07/2019 (5 anos, 7 meses e 2 dias - 2044 dias)
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INDICAÇÃO 343/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento nas vias, Rua das Palmeiras, Paraná e na Maria Benzica Rodrigues no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 05/07/2019 (5 anos, 7 meses e 9 dias - 2051 dias)
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INDICAÇÃO 342/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o lajotamento nas vias Manoel Rodrigues, Silvino Ferreira de Lima e Olímpio José da Cruz no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 05/07/2019 (5 anos, 7 meses e 9 dias - 2051 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Paulo Sérgio Teobaldo, no bairro da Palmeirinha - Distrito Alto da Brancal
Entrada: 03/07/2019 (5 anos, 7 meses e 11 dias - 2053 dias)
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INDICAÇÃO 337/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a construção praça publica com área de lazer no canteiro central ao lado da Rua: Prof.ª Graciema de Melo Souza, localizado na Vila São Camilo
Entrada: 03/07/2019 (5 anos, 7 meses e 11 dias - 2053 dias)
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PROJETO DE LEI 85/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Luiz Belemer de Lima que se inicia no cruzamento com a rua Antônio Alécio Macarroni e segue até as chácaras da localidade, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 01/07/2019 (5 anos, 7 meses e 13 dias - 2055 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao COMUTRAN – Conselho Municipal de Trânsito a viabilidade de implantar placas de aluguel de caminhonetes na Rua: 13 de maio ao lado da praça Joaquim Marques da Silva, Centro
Entrada: 28/06/2019 (5 anos, 7 meses e 16 dias - 2058 dias)
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REQUERIMENTO 488/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente a viabilidade realizar compras de equipamento de proteção individual: escudo, capacete, caneleiras, aquisição de novos coletes a prova de bala, compra de mais armas e motocicletas e aplicar os cursos de aprimoração dos novos guardas civis municipais
Entrada: 26/06/2019 (5 anos, 7 meses e 18 dias - 2060 dias)
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INDICAÇÃO 315/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica manutenção e reparos no sanitário na unidade básica de saúde do Parque São Jorge que se encontra interditado.
Entrada: 25/06/2019 (5 anos, 7 meses e 19 dias - 2061 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar a “obstrução” da rede de esgoto da Jacinto Buffa Nº 130 Vila São Miguel
Entrada: 19/06/2019 (5 anos, 7 meses e 25 dias - 2067 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN – Conselho municipal de trânsito nos termos regimentais, a viabilidade de implantar redutor de velocidade na rua Guareí ao lado do Cemitério Ecumênico de Itapeva
Entrada: 19/06/2019 (5 anos, 7 meses e 25 dias - 2067 dias)
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INDICAÇÃO 298/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica efetuar trabalhos de melhorias e manutenção com as maquinas e cascalhamento nas estradas rurais dos Bairro da Barra, Prestes, Macuco, Mineiro até o Bairro dos Pintos
Entrada: 14/06/2019 (5 anos, 8 meses e 0 dia - 2072 dias)
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PROJETO DE LEI 75/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Antônio Rufino de Lima, em frente ao Residencial Morada do Bosque
Entrada: 14/06/2019 (5 anos, 8 meses e 0 dia - 2072 dias)
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REQUERIMENTO 457/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor competente informe a possibilidade de retirada ou alteração de poste da rede elétrica situado na rua Estelita Ribas defronte ao Nº 114, Parque cimentolândia
Entrada: 12/06/2019 (5 anos, 8 meses e 2 dias - 2074 dias)
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REQUERIMENTO 456/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito a viabilidade de implantar braço de Iluminação pública nas vias Antônio da Costa, Maria Benzica Rodrigues e Basílio Victalino situado no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 12/06/2019 (5 anos, 8 meses e 2 dias - 2074 dias)
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INDICAÇÃO 281/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica o cascalhamento nas ruas: Ermínia Ferreira de Lima, Celso Pires no final localizadas, no Jardim Santa Rosa
Entrada: 07/06/2019 (5 anos, 8 meses e 7 dias - 2079 dias)
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INDICAÇÃO 280/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a viabilidade de presentear com um jogo de camisa completo para as equipes de participaram do campeonato rural que se iniciará em junho de 2019
Entrada: 07/06/2019 (5 anos, 8 meses e 7 dias - 2079 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet) no Bairro Avencal
Entrada: 05/06/2019 (5 anos, 8 meses e 9 dias - 2081 dias)
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PROJETO DE LEI 71/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Ademir Nascimento de acesso as casas, conhecido como sitio dos pezudos, situado no Bairro da Palmeirinha, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 05/06/2019 (5 anos, 8 meses e 9 dias - 2081 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN a viabilidade de fixar área de carga e descarga e pintura de faixa amarela entre as 09:00 as 19:00 hs na avenida Benjamin Constant, altura do número 718, defronte ao mercado Rizzi
Entrada: 31/05/2019 (5 anos, 8 meses e 14 dias - 2086 dias)
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REQUERIMENTO 428/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Prefeito municipal informações sobre o pagamento do abono salarial de aniversário dos servidores municipais que se encontra em atraso
Entrada: 31/05/2019 (5 anos, 8 meses e 14 dias - 2086 dias)
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REQUERIMENTO 419/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Prefeitura municipal de Itapeva juntamente com a secretaria municipal da agricultura a viabilidade de implantar fossas sépticas nos bairros faxinal de cima e faxina de baixo
Entrada: 29/05/2019 (5 anos, 8 meses e 16 dias - 2088 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) para que informe sobre a existência de rede de água e esgoto na rua Joaquim Campolim de Almeida localizado na Vila São Benedito
Entrada: 29/05/2019 (5 anos, 8 meses e 16 dias - 2088 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo SABESP que informe a viabilidade de extensão da rede de água potável no Bairro da Lavrinhas ladeando as margens da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia
Entrada: 23/05/2019 (5 anos, 8 meses e 22 dias - 2094 dias)
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REQUERIMENTO 399/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto à Secretaria Municipal de Saúde, informe a data prevista para contratação de médico clinico geral para a unidade básica de saúde da família, no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 23/05/2019 (5 anos, 8 meses e 22 dias - 2094 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer à SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) a viabilidade de realizar a esgotamento no poço de visita que se encontra “obstruído” no cruzamento da rua Maria Lourenço Falce Nº 25 com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, localizada no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 22/05/2019 (5 anos, 8 meses e 23 dias - 2095 dias)
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INDICAÇÃO 223/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a notificação dos proprietários dos imóveis baldios localizado na Rua Luiz de Souza Camargo, entre os nº 143 a 145 Jardim Guanabara para que efetuem a limpeza dos terrenos
Entrada: 22/05/2019 (5 anos, 8 meses e 23 dias - 2095 dias)
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PROJETO DE LEI 54/2019
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de via pública Antonio Alécio Macarroni na travessa da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha no Alto da Brancal
Entrada: 17/05/2019 (5 anos, 8 meses e 28 dias - 2100 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Empresa de Telefonia Vivo S.A, sobre a viabilidade de instalar uma torre de transmissão de sinal para telefonia móvel e fixo, Banda Larga (celular e internet), no Bairro dos Prestes
Entrada: 17/05/2019 (5 anos, 8 meses e 28 dias - 2100 dias)
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REQUERIMENTO 358/2019
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao 54º BPMI - Batalhão da Polícia Militar do Interior em comemoração "Dia do Policial Militar Feminino" comemorada no dia 12 de maio a todas a policiais feminina do município de Itapeva
Entrada: 14/05/2019 (5 anos, 9 meses e 0 dia - 2103 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao DER - Departmento de Estradas e Rodagem que intervenha junto à empresa Construtora Madri LTDA a viabilidade de construção de uma 3ª via no trecho conhecido como sete curvas na Rodovia 249 - Pedro Rodriques Garcia, entre Itapeva e Ribeirão Branco
Entrada: 14/05/2019 (5 anos, 9 meses e 0 dia - 2103 dias)
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INDICAÇÃO 208/2019
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica notificar os proprietários dos imóveis localizado na avenida Cândido Rodrigues, em frente ao nº 1176, no Jardim Virginia, para que efetuem a limpeza
Entrada: 10/05/2019 (5 anos, 9 meses e 4 dias - 2107 dias)