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REQUERIMENTO 295/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a instalação de semáforo na Rua Geraldo Alckmin com a Rua Prefeito João Benedito Barbosa, uma vez que já foi aprovado pelo COMUTRAN, através do Requerimento nº 754/2019
Entrada: 17/06/2020 (4 anos, 5 meses e 14 dias - 1628 dias)
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REQUERIMENTO 294/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações à GUARNIÇÃO DO CANIL DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL e ao ROMU pelo compromisso e dedicação que vêm tendo no combate ao crime em Itapeva, notadamente no combate ao tráfico de drogas, uma vez que estão realizando diversas apreensões de grandes quantidades de drogas
Entrada: 17/06/2020 (4 anos, 5 meses e 14 dias - 1628 dias)
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REQUERIMENTO 282/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, amplie a estrutura do Canil da Guarda Civil Municipal, tendo em vista que se tornou um forte equipamento contra o crime, notadamente n combate ao tráfico de entorpecentes
Entrada: 10/06/2020 (4 anos, 5 meses e 21 dias - 1635 dias)
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REQUERIMENTO 281/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de dar seguimento no plano de trabalho elaborado pela Secretaria de Saúde em parceria com a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, para zerar a fila de cirurgias eletivas no município
Entrada: 10/06/2020 (4 anos, 5 meses e 21 dias - 1635 dias)
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REQUERIMENTO 269/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto aos setores responsáveis, envidem esforços para garantir os direitos da adolescente com problemas psicológicos que encontra-se acolhida institucionalmente na Casa Transitória, diante do seu iminente desligamento da entidade pela maioridade que se dará no mês de agosto
Entrada: 05/06/2020 (4 anos, 5 meses e 26 dias - 1640 dias)
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REQUERIMENTO 268/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envide esforços para não terceirizar a Entidade de Acolhimento (Casa Transitória).
Entrada: 05/06/2020 (4 anos, 5 meses e 26 dias - 1640 dias)
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REQUERIMENTO 258/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envide esforços para permitir a reabertura de salões de beleza e barbearias, bem como ampliar o horário de funcionamento do comércio local, de modo aa evitar aglomerações, observando as normas sanitárias
Entrada: 03/06/2020 (4 anos, 5 meses e 28 dias - 1642 dias)
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REQUERIMENTO 240/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a contratação de pessoal, mediante processo seletivo, para a fiscalização do cumprimento das normas sanitárias estaduais e municipais, diante do início da flexibilização da abertura do comércio
Entrada: 29/05/2020 (4 anos, 6 meses e 3 dias - 1647 dias)
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REQUERIMENTO 237/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, crie políticas publicas voltadas a atender munícipes com depressão, ansiedade e estresse, tendo em vista pesquisas que apontaram um grande aumento desses casos durante a pandemia causada pelo novo coronavírus
Entrada: 29/05/2020 (4 anos, 6 meses e 3 dias - 1647 dias)
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REQUERIMENTO 232/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção das paredes de zinco da parte do fundo do Ginásio de Esportes CCE
Entrada: 27/05/2020 (4 anos, 6 meses e 5 dias - 1649 dias)
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REQUERIMENTO 230/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a colocação de lixeira do tipo gaiola na frente da EMEI Mary Law Felipe e no Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, localizados na Vila Santa Maria
Entrada: 27/05/2020 (4 anos, 6 meses e 5 dias - 1649 dias)
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REQUERIMENTO 218/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe a quantidade de cestas básicas distribuídas pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social, relacionando a quantidade por cada Centro de Referência de Assistência Social – CRAS, referente aos meses de março, abril e maio de 2020, detalhando inclusive a quantidade fornecida para famílias da zona rural e urbana
Entrada: 20/05/2020 (4 anos, 6 meses e 12 dias - 1656 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Altera a redação do Artigo 6º, da Lei Orgânica do Município de Itapeva, acrescentando o inciso XXVII e dá outras providências
Entrada: 20/05/2020 (4 anos, 6 meses e 12 dias - 1656 dias)
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REQUERIMENTO 206/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e possibilidade para realização de teste rápido de COVID-19 em todos os cidadãos residentes e domiciliados no município
Entrada: 15/05/2020 (4 anos, 6 meses e 17 dias - 1661 dias)
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REQUERIMENTO 205/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade para que as Unidades Básicas de Saúde do Município voltem a atender a população normalmente de forma gradual, inclusive com agendamento e realização de consultas
Entrada: 15/05/2020 (4 anos, 6 meses e 17 dias - 1661 dias)
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REQUERIMENTO 196/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer que seja inserido em ata, Votos de Congratulações à Santa Casa de Misericórdia de Itapeva, na pessoa de seu Superintendente, Sr. ARISTEU DE ALMEIDA CAMARGO FILHO, pelo aniversário de 121 (cento e vinte e um) anos de fundação, a ser comemorado no dia 20 de maio
Entrada: 13/05/2020 (4 anos, 6 meses e 19 dias - 1663 dias)
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REQUERIMENTO 195/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, conceda gratificação de 20% (vinte por cento) do valor da remuneração aos Servidores Públicos Municipais lotados nas escolas municipais que estão atuando na linha de frente ao enfrentamento ao COVID-19
Entrada: 13/05/2020 (4 anos, 6 meses e 19 dias - 1663 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para criar programa de apoio as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e demais modalidades empresariais, durante e após a pandemia causada pela COVID-19
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 6 meses e 24 dias - 1668 dias)
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REQUERIMENTO 180/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos Professores Doutores WASHINGTON LUIS REIS SANTOS e ADRIANA MIRALLES SCHLEDER, do “campus” da UNESP de Itapeva, pelos relevantes trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e criação de materiais e equipamentos para auxiliar no enfrentamento e combate ao COVID-19, junto ao grupo denominado Motirõ
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 6 meses e 24 dias - 1668 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer que seja oficiado a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, para que avalie a possibilidade de conceder desconto de pelo menos 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades para todos os alunos regularmente matriculados, durante a suspensão das aulas presenciais, causada pelo novo coronavírus
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 6 meses e 26 dias - 1670 dias)
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REQUERIMENTO 167/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a todos os médicos, enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem, porteiros, pessoal da limpeza, da cozinha e do corpo administrativo, que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva e na rede de saúde do município, representados neste ato, respectivamente, pelo Superintendente, Sr. ARISTEU DE ALMEIDA CAMARGO FILHO e pela Secretária Municipal de Saúde de Itapeva, Srª KAREN GRUBE LOPEZ, pelos relevantes trabalhos que vêm desempenhando no enfrentamento ao COVID -19
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 6 meses e 26 dias - 1670 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Assegura pagamento de 50% (cinquenta por cento) do estabelecido em contrato aos transportadores de alunos, devidamente contratados pela Prefeitura Municipal de Itapeva, durante o período de suspensão das aulas municipais, em razão da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências
Entrada: 29/04/2020 (4 anos, 7 meses e 2 dias - 1677 dias)
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REQUERIMENTO 135/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor responsável providencie a instalação de lixeiras comuns e bancos em vários pontos da Praça Anchieta e no Calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 8 meses e 19 dias - 1724 dias)
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REQUERIMENTO 134/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, agilize a construção do prédio da EMEI Alfredo Langner Filho, tendo em vista que o prédio atual é alugado e encontra-se em reforma e os alunos estão alocados provisoriamente na igreja da Vila Aparecida
Entrada: 13/03/2020 (4 anos, 8 meses e 19 dias - 1724 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Sandro Roberto Valentini, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 11/03/2020 (4 anos, 8 meses e 21 dias - 1726 dias)
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REQUERIMENTO 116/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, elabore de projeto de execução de manutenção continuada de todas as estradas rurais do município, de modo a otimizar os serviços prestados
Entrada: 05/03/2020 (4 anos, 8 meses e 27 dias - 1732 dias)
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REQUERIMENTO 115/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a criação de políticas públicas voltadas para atender pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Entrada: 05/03/2020 (4 anos, 8 meses e 27 dias - 1732 dias)
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REQUERIMENTO 109/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço para construção e funcionamento de 01 (um) quiosque comercial para venda de lanches, água, refrigerante, suco, sorvete, etc, na Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 04/03/2020 (4 anos, 8 meses e 28 dias - 1733 dias)
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REQUERIMENTO 101/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao 2º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 20 (vinte) anos de sua formação, ocorrido no dia primeiro de março de 2020, em nome do Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira
Entrada: 02/03/2020 (4 anos, 8 meses e 30 dias - 1735 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 9 meses e 2 dias - 1738 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 28/02/2020 (4 anos, 9 meses e 2 dias - 1738 dias)
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REQUERIMENTO 82/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade para transformar a área verde da Vila Santa Maria, em área de interesse social, uma vez que no local já existem várias casas construídas, as quais não possuem energia elétrica, água e esgoto
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 9 meses e 9 dias - 1745 dias)
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REQUERIMENTO 81/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize reparos da iluminação da parte esportiva da Praça de Eventos “Zico Campolim”, bem como seja toda a iluminação do local substituída por iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED e a recolocação dos alambrados na quadra de vôlei de areia, quadra de basquete e futebol
Entrada: 21/02/2020 (4 anos, 9 meses e 9 dias - 1745 dias)
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REQUERIMENTO 72/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, viabilize a participação das atletas de Itapeva na Copa Record de Futsal Feminino 2020.
Entrada: 19/02/2020 (4 anos, 9 meses e 11 dias - 1747 dias)
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REQUERIMENTO 71/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize festival de música com apresentação de músicos, duplas e bandas de Itapeva, voltado para o público jovem, aproveitando o espaço da Praça de Eventos “Zico Campolim” ou o Pilão D´água.
Entrada: 19/02/2020 (4 anos, 9 meses e 11 dias - 1747 dias)
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REQUERIMENTO 60/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie a instalação da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer no local onde atualmente é a Guarda Civil Municipal (antiga ACM), após a devida mudança da GCM para local apropriado e de acordo com as suas necessidades.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 9 meses e 16 dias - 1752 dias)
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REQUERIMENTO 59/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que ceda terreno para a Secretaria Municipal de Defesa Social e providencie a construção de uma sede adequada, capaz de comportar todos os departamentos da referida pasta e a Guarda Civil Municipal.
Entrada: 14/02/2020 (4 anos, 9 meses e 16 dias - 1752 dias)
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REQUERIMENTO 50/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, relação de todas entidades e instituições não governamentais que recebem subvenção do município e os valores repassados, bem como, seja realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário para aumentar esses repasses.
Entrada: 12/02/2020 (4 anos, 9 meses e 18 dias - 1754 dias)
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REQUERIMENTO 49/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie campeonato esportivo escolar na modalidade infantil e juvenil para ambos os sexos, bem como campeonato esportivo urbano e rural para jovens e adultos.
Entrada: 12/02/2020 (4 anos, 9 meses e 18 dias - 1754 dias)
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REQUERIMENTO 35/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal de Esportes.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 9 meses e 23 dias - 1759 dias)
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REQUERIMENTO 32/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do asfalto localizado no estacionamento do Camelô, em frente a Casas Bahia.
Entrada: 07/02/2020 (4 anos, 9 meses e 23 dias - 1759 dias)
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REQUERIMENTO 23/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, fortaleça o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, não deixando faltar atendimento médico, providenciando, para tanto, a devida concorrência pública para contratação de Pessoa Jurídica ou Organizações Sociais de Saúde – OSS, para essa finalidade, com urgência.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 9 meses e 25 dias - 1761 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades na Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal de Defesa Social e demais secretarias, no tocante a Empresas, seja na categoria de ME, MEI, EIRELI, que firmaram contrato(s) com a municipalidade e emitiram notas fiscais de serviços fictícios, sem conferência do serviço prestado, pagamento por serviços não prestados em sua totalidade ou prestados em duplicidade ou triplicidade, contratação de mais de uma empresa para prestar o mesmo serviço em um curto lapso temporal, superfaturamento de notas fiscais, pedidos de liberação de pequenas despesas na modalidade de adiantamento de forma irregular, fracionamento de contratação de serviços e de compra de materiais para se ter dispensa de licitação, em alguns casos contratação de empresas de propriedade de parentes no mesmo período, compras de equipamentos que consta como recebidos, mas que nunca foram entregues e renúncia de receita de forma ilegal e não prescrita em lei, tudo com o conhecimento e o aval do Prefeito afastado.
Entrada: 05/02/2020 (4 anos, 9 meses e 25 dias - 1761 dias)
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REQUERIMENTO 12/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao aluno KAIO HENRIQUE DOMINGUES SOUZA, do Centro Paula Souza de Itapeva, pela aprovação no curso de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e ao Diretor da referida ETEC, Sr. Mauro Pinheiro Garcia, representando todos os professores
Entrada: 31/01/2020 (4 anos, 10 meses e 1 dia - 1766 dias)
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REQUERIMENTO 6/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município
Entrada: 30/01/2020 (4 anos, 10 meses e 2 dias - 1767 dias)
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REQUERIMENTO 991/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, não junte as salas do 2º e 3º ano do ensino fundamental I, no sistema multisérie no ano letivo do ano de 2020, da Escola Municipal Profº Zita Ferrari, localizada no Bairro Sanbra
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 11 meses e 14 dias - 1810 dias)
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REQUERIMENTO 990/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável incentive a prática de todas as modalidades esportivas no município, planejando estratégias para disputar os jogos regionais de 2020
Entrada: 18/12/2019 (4 anos, 11 meses e 14 dias - 1810 dias)
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REQUERIMENTO 981/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação dos professores eventuais, os quais, segundo informações, em sua maioria, estão trabalhando como efetivos, uma vez que estão lecionando na mesma sala de aula durante o ano todo
Entrada: 13/12/2019 (4 anos, 11 meses e 19 dias - 1815 dias)
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REQUERIMENTO 975/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, destine servidor público municipal para retirar exames realizados em outros municípios
Entrada: 12/12/2019 (4 anos, 11 meses e 20 dias - 1816 dias)
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REQUERIMENTO 972/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo do impacto orçamentário e se possível, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para alterar o artigo 10, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 4.166, de 03 de setembro de 2018, a qual fixa o valor da bolsa estágio oferecida aos estagiários da rede pública municipal, visando aumentar o valor da bolsa estágio atual
Entrada: 11/12/2019 (4 anos, 11 meses e 21 dias - 1817 dias)