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Status Atual: Encaminhado
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para criar programa de apoio as Microempresas (ME), Empresas de Pequeno Porte (EPP), Empresas Individuais de Responsabilidade Limitada (EIRELI) e demais modalidades empresariais, durante e após a pandemia causada pela COVID-19
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 11 meses e 11 dias - 1807 dias)
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REQUERIMENTO 180/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Encaminhado
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações aos Professores Doutores WASHINGTON LUIS REIS SANTOS e ADRIANA MIRALLES SCHLEDER, do “campus” da UNESP de Itapeva, pelos relevantes trabalhos de pesquisa, desenvolvimento e criação de materiais e equipamentos para auxiliar no enfrentamento e combate ao COVID-19, junto ao grupo denominado Motirõ
Entrada: 08/05/2020 (4 anos, 11 meses e 11 dias - 1807 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer que seja oficiado a Faculdade de Ciências Sociais e Agrárias de Itapeva – FAIT, para que avalie a possibilidade de conceder desconto de pelo menos 30% (trinta por cento) no valor das mensalidades para todos os alunos regularmente matriculados, durante a suspensão das aulas presenciais, causada pelo novo coronavírus
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 11 meses e 13 dias - 1809 dias)
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REQUERIMENTO 167/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações a todos os médicos, enfermeiros(as), técnicos(as) de enfermagem, porteiros, pessoal da limpeza, da cozinha e do corpo administrativo, que atuam na Santa Casa de Misericórdia de Itapeva e na rede de saúde do município, representados neste ato, respectivamente, pelo Superintendente, Sr. ARISTEU DE ALMEIDA CAMARGO FILHO e pela Secretária Municipal de Saúde de Itapeva, Srª KAREN GRUBE LOPEZ, pelos relevantes trabalhos que vêm desempenhando no enfrentamento ao COVID -19
Entrada: 06/05/2020 (4 anos, 11 meses e 13 dias - 1809 dias)
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PROJETO DE LEI 63/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Assegura pagamento de 50% (cinquenta por cento) do estabelecido em contrato aos transportadores de alunos, devidamente contratados pela Prefeitura Municipal de Itapeva, durante o período de suspensão das aulas municipais, em razão da pandemia causada pelo COVID-19 e dá outras providências
Entrada: 29/04/2020 (4 anos, 11 meses e 20 dias - 1816 dias)
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REQUERIMENTO 135/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor responsável providencie a instalação de lixeiras comuns e bancos em vários pontos da Praça Anchieta e no Calçadão Dr. Pinheiro
Entrada: 13/03/2020 (5 anos, 1 mês e 6 dias - 1863 dias)
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REQUERIMENTO 134/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, agilize a construção do prédio da EMEI Alfredo Langner Filho, tendo em vista que o prédio atual é alugado e encontra-se em reforma e os alunos estão alocados provisoriamente na igreja da Vila Aparecida
Entrada: 13/03/2020 (5 anos, 1 mês e 6 dias - 1863 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Srº João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo; Srº Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo; Srº Sandro Roberto Valentini, DD. Reitor da Universidade Julio de Mesquita Filho - UNESP, para que envidem esforços para ampliar os cursos do “campus” da UNESP de Itapeva.
Entrada: 11/03/2020 (5 anos, 1 mês e 8 dias - 1865 dias)
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REQUERIMENTO 116/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para junto ao setor responsável, elabore de projeto de execução de manutenção continuada de todas as estradas rurais do município, de modo a otimizar os serviços prestados
Entrada: 05/03/2020 (5 anos, 1 mês e 14 dias - 1871 dias)
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REQUERIMENTO 115/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, providencie a criação de políticas públicas voltadas para atender pessoas com deficiência e com mobilidade reduzida
Entrada: 05/03/2020 (5 anos, 1 mês e 14 dias - 1871 dias)
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REQUERIMENTO 109/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade e mediante a confirmação de interesse público, seja aberto processo licitatório para concessão de uso de espaço para construção e funcionamento de 01 (um) quiosque comercial para venda de lanches, água, refrigerante, suco, sorvete, etc, na Praça de Eventos Zico Campolim
Entrada: 04/03/2020 (5 anos, 1 mês e 15 dias - 1872 dias)
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REQUERIMENTO 101/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em Ata Votos de Congratulações ao 2º Pelotão da Guarda Civil Municipal de Itapeva pelo aniversário de 20 (vinte) anos de sua formação, ocorrido no dia primeiro de março de 2020, em nome do Comandante Rafael Augusto Rossi Vieira
Entrada: 02/03/2020 (5 anos, 1 mês e 17 dias - 1874 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo e ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para viabilizar a duplicação da Rodovia Francisco Alves Negrão – SP 258, de Capão Bonito a Itararé
Entrada: 28/02/2020 (5 anos, 1 mês e 20 dias - 1877 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Sr.º João Dória, DD. Governador do Estado de São Paulo, ao Sr. Cauê Macris, DD. Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo e ao General João Camilo Pires de Campos, DD. Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, para que envidem esforços para a designação de médico legista para atender no Instituto Médico Legal – IML de Itapeva todos os dias
Entrada: 28/02/2020 (5 anos, 1 mês e 20 dias - 1877 dias)
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REQUERIMENTO 82/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize estudo de viabilidade para transformar a área verde da Vila Santa Maria, em área de interesse social, uma vez que no local já existem várias casas construídas, as quais não possuem energia elétrica, água e esgoto
Entrada: 21/02/2020 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1884 dias)
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REQUERIMENTO 81/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, realize reparos da iluminação da parte esportiva da Praça de Eventos “Zico Campolim”, bem como seja toda a iluminação do local substituída por iluminação em Diodo Emissor de Luz – LED e a recolocação dos alambrados na quadra de vôlei de areia, quadra de basquete e futebol
Entrada: 21/02/2020 (5 anos, 1 mês e 27 dias - 1884 dias)
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REQUERIMENTO 72/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, viabilize a participação das atletas de Itapeva na Copa Record de Futsal Feminino 2020.
Entrada: 19/02/2020 (5 anos, 2 meses e 0 dia - 1886 dias)
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REQUERIMENTO 71/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize festival de música com apresentação de músicos, duplas e bandas de Itapeva, voltado para o público jovem, aproveitando o espaço da Praça de Eventos “Zico Campolim” ou o Pilão D´água.
Entrada: 19/02/2020 (5 anos, 2 meses e 0 dia - 1886 dias)
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REQUERIMENTO 60/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie a instalação da Secretaria Municipal da Juventude, Esporte e Lazer no local onde atualmente é a Guarda Civil Municipal (antiga ACM), após a devida mudança da GCM para local apropriado e de acordo com as suas necessidades.
Entrada: 14/02/2020 (5 anos, 2 meses e 5 dias - 1891 dias)
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REQUERIMENTO 59/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que ceda terreno para a Secretaria Municipal de Defesa Social e providencie a construção de uma sede adequada, capaz de comportar todos os departamentos da referida pasta e a Guarda Civil Municipal.
Entrada: 14/02/2020 (5 anos, 2 meses e 5 dias - 1891 dias)
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REQUERIMENTO 50/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, relação de todas entidades e instituições não governamentais que recebem subvenção do município e os valores repassados, bem como, seja realizado estudo de impacto financeiro e orçamentário para aumentar esses repasses.
Entrada: 12/02/2020 (5 anos, 2 meses e 7 dias - 1893 dias)
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REQUERIMENTO 49/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que providencie campeonato esportivo escolar na modalidade infantil e juvenil para ambos os sexos, bem como campeonato esportivo urbano e rural para jovens e adultos.
Entrada: 12/02/2020 (5 anos, 2 meses e 7 dias - 1893 dias)
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REQUERIMENTO 35/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, envie para essa Casa de Leis, Projeto de Lei, criando o Conselho Municipal de Esportes.
Entrada: 07/02/2020 (5 anos, 2 meses e 12 dias - 1898 dias)
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REQUERIMENTO 32/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, providencie a manutenção do asfalto localizado no estacionamento do Camelô, em frente a Casas Bahia.
Entrada: 07/02/2020 (5 anos, 2 meses e 12 dias - 1898 dias)
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REQUERIMENTO 23/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, fortaleça o atendimento nas Unidades Básicas de Saúde, não deixando faltar atendimento médico, providenciando, para tanto, a devida concorrência pública para contratação de Pessoa Jurídica ou Organizações Sociais de Saúde – OSS, para essa finalidade, com urgência.
Entrada: 05/02/2020 (5 anos, 2 meses e 14 dias - 1900 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 90 (noventa) dias possa apurar eventuais irregularidades na Secretaria Municipal das Administrações Regionais, Secretaria Municipal de Defesa Social e demais secretarias, no tocante a Empresas, seja na categoria de ME, MEI, EIRELI, que firmaram contrato(s) com a municipalidade e emitiram notas fiscais de serviços fictícios, sem conferência do serviço prestado, pagamento por serviços não prestados em sua totalidade ou prestados em duplicidade ou triplicidade, contratação de mais de uma empresa para prestar o mesmo serviço em um curto lapso temporal, superfaturamento de notas fiscais, pedidos de liberação de pequenas despesas na modalidade de adiantamento de forma irregular, fracionamento de contratação de serviços e de compra de materiais para se ter dispensa de licitação, em alguns casos contratação de empresas de propriedade de parentes no mesmo período, compras de equipamentos que consta como recebidos, mas que nunca foram entregues e renúncia de receita de forma ilegal e não prescrita em lei, tudo com o conhecimento e o aval do Prefeito afastado.
Entrada: 05/02/2020 (5 anos, 2 meses e 14 dias - 1900 dias)
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REQUERIMENTO 12/2020
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer seja inserido em ata, Votos de Congratulações ao aluno KAIO HENRIQUE DOMINGUES SOUZA, do Centro Paula Souza de Itapeva, pela aprovação no curso de Direito da Universidade de São Paulo – USP, e ao Diretor da referida ETEC, Sr. Mauro Pinheiro Garcia, representando todos os professores
Entrada: 31/01/2020 (5 anos, 2 meses e 19 dias - 1905 dias)
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REQUERIMENTO 6/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito para que, junto ao setor responsável, elabore plano de ação para gerar empregos e qualificação de mão de obra no município
Entrada: 30/01/2020 (5 anos, 2 meses e 20 dias - 1906 dias)
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REQUERIMENTO 991/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, não junte as salas do 2º e 3º ano do ensino fundamental I, no sistema multisérie no ano letivo do ano de 2020, da Escola Municipal Profº Zita Ferrari, localizada no Bairro Sanbra
Entrada: 18/12/2019 (5 anos, 4 meses e 1 dia - 1949 dias)
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REQUERIMENTO 990/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável incentive a prática de todas as modalidades esportivas no município, planejando estratégias para disputar os jogos regionais de 2020
Entrada: 18/12/2019 (5 anos, 4 meses e 1 dia - 1949 dias)
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REQUERIMENTO 981/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, informe sobre a situação dos professores eventuais, os quais, segundo informações, em sua maioria, estão trabalhando como efetivos, uma vez que estão lecionando na mesma sala de aula durante o ano todo
Entrada: 13/12/2019 (5 anos, 4 meses e 6 dias - 1954 dias)
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REQUERIMENTO 975/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, destine servidor público municipal para retirar exames realizados em outros municípios
Entrada: 12/12/2019 (5 anos, 4 meses e 7 dias - 1955 dias)
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REQUERIMENTO 972/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, realize estudo do impacto orçamentário e se possível, envie para esta Egrégia Casa de Leis, Projeto de Lei para alterar o artigo 10, incisos I, II e III, da Lei Municipal nº 4.166, de 03 de setembro de 2018, a qual fixa o valor da bolsa estágio oferecida aos estagiários da rede pública municipal, visando aumentar o valor da bolsa estágio atual
Entrada: 11/12/2019 (5 anos, 4 meses e 8 dias - 1956 dias)
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PROJETO DE LEI 188/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Institui no Calendário Oficial do Município de Itapeva o “Dezembro Verde”, dedicado à realização de planejamento e ações preventivas ao abandono de animais
Entrada: 10/12/2019 (5 anos, 4 meses e 9 dias - 1957 dias)
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REQUERIMENTO 964/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, verifique a possibilidade de aumentar os atendimentos oferecidos pela Ambulatório Municipal de Saúde Mental e Centro de Atenção Psicossocial, uma vez que patologias relacionadas com depressão e suicídios, além de casos de drogadição e alcoolismo vem aumentando gradativamente em nosso município
Entrada: 06/12/2019 (5 anos, 4 meses e 13 dias - 1961 dias)
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REQUERIMENTO 959/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer a manutenção da estrada do Bairro Cachoeira, sentido o Bairro Vila Rica, com motoniveladora e colocação de cascalhos
Entrada: 06/12/2019 (5 anos, 4 meses e 13 dias - 1961 dias)
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REQUERIMENTO 950/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, construa poço artesiano no Bairro Engenho Velho para atender a população local, devido a falta de água no referido Bairro.
Entrada: 04/12/2019 (5 anos, 4 meses e 15 dias - 1963 dias)
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REQUERIMENTO 949/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável verifique a possibilidade de contratação de Assistentes Sociais para atender as demandas do Centro de Atenção Psicossocial – CAPS, Assistência Farmacêutica e Central de Regulação do município, uma vez que existe lista de profissionais aptos a assumir o cargo, os quais foram aprovados no Concurso Público 01/2017, o qual ainda encontra-se em vigência e que há déficit desses profissionais nas referidas repartições.
Entrada: 04/12/2019 (5 anos, 4 meses e 15 dias - 1963 dias)
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REQUERIMENTO 942/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável providencie a passagem de motoniveladora com a colocação de cascalhos na estrada de acesso ao Bairro Jardim Kantian no trecho compreendido entre a rotatória do Jardim Bela Vista até o início do bairro mencionado
Entrada: 29/11/2019 (5 anos, 4 meses e 20 dias - 1968 dias)
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REQUERIMENTO 939/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que providencie a limpeza do mato da Rua Laura Ferreira Pimentel, CECAP, da parte que cabe ao Poder Público e concomitantemente, notifique o proprietário do terreno para que providencie a limpeza da parte particular
Entrada: 29/11/2019 (5 anos, 4 meses e 20 dias - 1968 dias)
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REQUERIMENTO 932/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito para que junto ao setor responsável, dê a estrutura adequada para o time de voleibol de Itapeva, concedendo treinos regulares, materiais esportivos, uniformes, treinador e local apropriado para a realização dos treinos, com fundamento na Constituição Federal, na Lei nº 8.069/1990 e Lei nº 12.852/2013
Entrada: 27/11/2019 (5 anos, 4 meses e 22 dias - 1970 dias)
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REQUERIMENTO 931/2019
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, informe o prazo para a construção da lombada na Avenida Mario Covas na altura da escadaria da Rua Bela Vista, diante da resposta do COMUTRAN através do ofício nº 141/2019, o qual informa que referido Conselho já aprovou a construção da lombada e solicitou a execução da obra em novembro de 2017
Entrada: 27/11/2019 (5 anos, 4 meses e 22 dias - 1970 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
EMEI Professora Glaucia de Melo Santos Pontes, finalidade de construção de um muro de arrimo junto ao barranco. R$ 14.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Guarda Municipal de Itapeva para aquisição de uniformes completos a todos os guardas Municipais. R$ 36.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Cooperativa de Catadores e Catadoras de Materiais Recicláveis – Santa Maria – Unidos pelo Futuro. R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade RECRIA – Recanto da Criança e do Adolescente – Paroquia Sant’ Ana R$ 8.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Adaptação de Van em farmácia volante (móvel) R$ 35.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Comunidade Terapêutica Mãe Da Vida R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Associação dos Deficientes Visuais de Itapeva e Região - Luz da Visão 13.500,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Entidade Lar Vicentino de Itapeva R$ 10.000,00
Entrada: 22/11/2019 (5 anos, 4 meses e 27 dias - 1975 dias)