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REQUERIMENTO 200/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER O ENVIO DO RELATÓRIO QUADRIMESTRAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA PARA REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA
Entrada: 24/03/2022 (2 anos, 8 meses e 8 dias - 983 dias)
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INDICAÇÃO 14/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Indica a revitalização, objetivando deixar apto para uso publico a represa pilão d’agua
Entrada: 24/03/2022 (2 anos, 8 meses e 8 dias - 983 dias)
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REQUERIMENTO 181/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal informações os motivos pelos quais não está sendo colocado em pratica a Lei municipal 1909/2002, em seu ART 2º, parágrafo 2º onde diz que a CIP (Contribuição de iluminação pública) não incidirá sobre os imóveis localizados em vias e logradouros que não sejam servidos por iluminação pública.
Entrada: 21/03/2022 (2 anos, 8 meses e 11 dias - 986 dias)
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REQUERIMENTO 180/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 2º DA LEI Nº 14.164, DE 10 DE JUNHO DE 2021.
Entrada: 21/03/2022 (2 anos, 8 meses e 11 dias - 986 dias)
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REQUERIMENTO 167/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O QUE DETERMINA O ART. 26, §9º, DA LEI Nº 9.394/1996 (LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL).
Entrada: 17/03/2022 (2 anos, 8 meses e 15 dias - 990 dias)
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INDICAÇÃO 10/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a implantação de abrigos nos pontos de ônibus ladeando com a Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, acessos dos Bairros: Engenho Velho, Mato Dentro e Vila Rica.
Entrada: 17/03/2022 (2 anos, 8 meses e 15 dias - 990 dias)
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REQUERIMENTO 159/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer à Elektro Eletricidade S/A, para que nos informe a data prevista da ligação da rede elétrica implantada no Bairro Lavrinhas.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 8 meses e 16 dias - 991 dias)
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INDICAÇÃO 9/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica ao Governo do Estado de São Paulo, na pessoa do Srº Secretário estadual de infraestrutura e meio ambiente a possibilidade de incluir no “programa se liga na rede” o Distrito Alto da Brancal, município de Itapeva – SP.
Entrada: 16/03/2022 (2 anos, 8 meses e 16 dias - 991 dias)
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PROJETO DE LEI 31/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Empreendedorismo”, e dá outras providências.
Entrada: 11/03/2022 (2 anos, 8 meses e 21 dias - 996 dias)
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PROJETO DE LEI 29/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
Entrada: 10/03/2022 (2 anos, 8 meses e 22 dias - 997 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Wilson da Silva Ramos, a travessa da Estrada Municipal Benedito Ademir Nascimento, Bairro Palmeirinha.
Entrada: 04/03/2022 (2 anos, 8 meses e 28 dias - 1003 dias)
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REQUERIMENTO 103/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA – RREO SICONFI.
Entrada: 03/03/2022 (2 anos, 8 meses e 29 dias - 1004 dias)
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PROJETO DE LEI 24/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE CONCEITOS DE EMPREENDEDORISMO NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO.
Entrada: 03/03/2022 (2 anos, 8 meses e 29 dias - 1004 dias)
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REQUERIMENTO 95/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SR. PREFEITO A CÓPIA DA PROGRAMAÇÃO ANUAL DO PLANO DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 25/02/2022 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1010 dias)
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REQUERIMENTO 94/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER AO SR. PREFEITO O ENVIO DO RELATÓRIO ANUAL DE GESTÃO DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA
Entrada: 25/02/2022 (2 anos, 9 meses e 4 dias - 1010 dias)
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REQUERIMENTO 80/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO MUNICIPAL SOBRE O RELATÓRIO RESUMIDO DE EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DA SAÚDE MUNICIPAL NO EXERCICIO DO ANO DE 2020
Entrada: 23/02/2022 (2 anos, 9 meses e 6 dias - 1012 dias)
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PROJETO DE LEI 19/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Tereza Prado Camargo, a travessa do Anel Viário Mario Covas, localizada no Bairro de Cima II
Entrada: 21/02/2022 (2 anos, 9 meses e 8 dias - 1014 dias)
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PROJETO DE LEI 18/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Antônia Conceição Alves, a travessa da Rua Honorato Gonçalves de Almeida, localizada no Distrito Guarizinho
Entrada: 18/02/2022 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1017 dias)
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REQUERIMENTO 73/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER infomações ao Prefeito Municipal sobre a lista de material farmacológico adquirido com os recursos do Fundo Nacional de Saúde
Entrada: 18/02/2022 (2 anos, 9 meses e 11 dias - 1017 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer a Empresa Jundiá para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar um itinerário de linha de ônibus para o trajeto: Terminal Urbano ao Distrito Alto da Brancal, passando pelo passando pelo Bairro Boa Vista, via Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249
Entrada: 04/02/2022 (2 anos, 9 meses e 25 dias - 1031 dias)
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REQUERIMENTO 12/2022
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Voto de Congratulações aos 11 anos de fundação e pelos excelentes trabalhos voluntários da Associação de Desenvolvimento Comunitário do Distrito Alto da Brancal e Adjacências
Entrada: 02/02/2022 (2 anos, 9 meses e 27 dias - 1033 dias)
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MOÇÃO 1/2022
DE SOLIDARIEDADE OU APOIO
Status Atual: Respondido
Moção de Apoio a Câmara dos Deputados, na pessoa de seu presidente, Excelentíssimo Senhor Deputado Artur Lira (PP/AL), para que seja pautado em regime de urgência especial, o PL 2564/2020, que visa instituir o piso salarial nacional do Enfermeiro, do Técnico de Enfermagem, do Auxiliar de Enfermagem e da Parteira
Entrada: 31/01/2022 (2 anos, 10 meses e 1 dia - 1035 dias)
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INDICAÇÃO 1/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de ponto de ônibus com abrigo na Vicinal Espiridião Lucio Martins, próximo ao mercado Stam no Espigão do Pacova
Entrada: 31/01/2022 (2 anos, 10 meses e 1 dia - 1035 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Desenvolvimento Regional, a continuidade da pavimentação da Vicinal Espiridião Lúcio Martins, nos trechos entre o Bairro São Roque até o Bairro Avencal, Distrito Areia Branca, município de Itapeva SP, nas próximas fases do Programa Novas Vicinais
Entrada: 15/12/2021 (2 anos, 11 meses e 17 dias - 1082 dias)
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INDICAÇÃO 128/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a implantação de galerias e posterior lajotamento ao longo da Rua das Palmeiras, Bairro da Palmeirinha Distrito Alto da Brancal, para o escoamento das águas pluviais
Entrada: 15/12/2021 (2 anos, 11 meses e 17 dias - 1082 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao setor de Administração e Recursos humanos e a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - (CORREIOS), informações sobre a viabilidade de implantar um transporte municipal para realizar as entregas de malotes diariamente no na agência descentralizada no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 10/12/2021 (2 anos, 11 meses e 22 dias - 1087 dias)
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PROJETO DE LEI 223/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva, a “Semana Municipal do Teste de Cores ISHIHARA”, e dá outras providências
Entrada: 10/12/2021 (2 anos, 11 meses e 22 dias - 1087 dias)
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INDICAÇÃO 123/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a alteração de abrigo de ponto de ônibus localizado na via Laurindo Rodrigues de Almeida, altura do Nº 700, no Itapeva IV
Entrada: 08/12/2021 (2 anos, 11 meses e 24 dias - 1089 dias)
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REQUERIMENTO 1216/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, através do setor competente, objetivando a viabilidade de realizar a extensão de rele elétrica com mais postes de iluminação pública e a data de entrega da obra no Bairro Lavrinha
Entrada: 08/12/2021 (2 anos, 11 meses e 24 dias - 1089 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de avenida central Anísio Xavier de Carvalho no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 03/12/2021 (2 anos, 11 meses e 29 dias - 1094 dias)
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INDICAÇÃO 122/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que interceda junto ao setor competente objetivando contratações de agentes comunitários de saúde para as unidades básicas dos bairros da zona rural que estão com equipes incompletas
Entrada: 03/12/2021 (2 anos, 11 meses e 29 dias - 1094 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Benedito Gomes Assis; e Rua Antônio Monteiro de Almeida, na Vila São Francisco de Assis
Entrada: 01/12/2021 (3 anos, 1096 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 17/2021
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Diploma de Voluntário Prof.ª Maria de Lourdes Ribeiro “Dona Lurdinha” à Sra. Nilda Paulino Gonçalves
Entrada: 30/11/2021 (3 anos, 1097 dias)
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INDICAÇÃO 119/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica aquisição de uma ambulância para prestar atendimento aos moradores do Distrito do Alto da Brancal
Entrada: 26/11/2021 (3 anos, 1101 dias)
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INDICAÇÃO 118/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica implantar grades de proteção para pedestres na ponte do Bairro da Palmeirinha
Entrada: 26/11/2021 (3 anos, 1101 dias)
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INDICAÇÃO 117/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica mutirao de limpeza na Praça do São Roque pintura e corte de gramas, e limpeza na Espiridaio Lucio Martins altura do Bairro Pacova no Distrito do Areia Branca.
Entrada: 24/11/2021 (3 anos, 1103 dias)
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INDICAÇÃO 116/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica multirao de limpeza na área central da Rodovia Pedro Rodrigues Garcia e pintura e corte de gramas na praça Joaozinho do Zicão no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 24/11/2021 (3 anos, 1103 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para DISTRITO AREIA BRANCA no valor de R$ 300.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para DISTRITO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 300.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA CULTURA - ARTESÃOS no valor de R$ 4.853,67
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA - FARMÁCIA MASSAMI OKANO no valor de R$ 8.853,67
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UPA - UNIDADE DE PRONTO ATENDIMENTO DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA E RECREATIVA GICA PIMENTEL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CAMPO DE FUTEBOL DO BAIRRO PACOVA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para TIMES DE FUTEBOL AMADOR DA ZONA RURAL no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ALTO DA BRANCAL - RUA DAS PALMEIRAS - PALMEIRINHA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRECHE LAR DO AMOR ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS no valor de R$ 7.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
