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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA - COOPERATIVA DE TRABALHO DOS CATADORES E CATADORAS DE MATERIAL RECICLÁVEL DE ITAPEVA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para RECRIA - RECANTO DO MENOR DA PARÓQUIA SANTANA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA PROFESSORA HILDA FRIDA GHERING GEMINIANI no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERSEL - COOPERATIVA SOLIDÁRIA DE COLETA SELETIVA DE ITAPEVA E REGIÃO no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CRAS - CENTRO DE REFERÊNCIA DA ASSISTÊNCIA SOCIAL DO BAIRRO SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO BAIRRO SÃO ROQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ACDC - ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DE DESENVOLVIMENTO DA CRIANÇA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE - ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ITAPEVA no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO DE DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO LUZ DA VISÃO no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPÊUTICA SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CASA DA ESPERANÇA - GRUPO SALVA VIDAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 15.000,00
Entrada: 23/11/2021 (3 anos, 1104 dias)
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REQUERIMENTO 1139/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para início das obras de lajotamento nas ruas: Rua Silvino Ferreira de Lima; Rua Olímpio José da Cruz; e Rua Maria Benzica Rodrigues, ambas do Distrito Alto da Brancal
Entrada: 18/11/2021 (3 anos, 1109 dias)
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INDICAÇÃO 112/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a manutenção e reparos no parque infantil da E.M José Sebastiao Herrera, localizado no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 18/11/2021 (3 anos, 1109 dias)
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REQUERIMENTO 1122/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Executivo Municipal, nos termos regimentais, que envide estudos e informe a possibilidade de apresentar Projeto de Lei à esta Colenda Edilidade para reajuste do salário dos Técnicos e Auxiliares de Enfermagem, seguindo PL n° 2564/2020, que tramita no Senado Federal, e determina valor proporcional a 70% e 50% respectivamente, aos cargos citados em relação ao salário de Enfermagem
Entrada: 12/11/2021 (3 anos, 1115 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade nas ruas: Rua Antônio Jesus de Almeida; Rua José Fernandes de Assis; e Rua João Siqueira Pinto, na Vila São Francisco de Assis
Entrada: 12/11/2021 (3 anos, 1115 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Trânsito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade na Avenida Dr. José Ermírio de Moraes, em frente ao nº. 1578, na Vila Bom Jesus
Entrada: 10/11/2021 (3 anos, 1117 dias)
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INDICAÇÃO 102/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a extensão de iluminação pública no Bairro Boa Vista, Distrito Alto da Brancal
Entrada: 05/11/2021 (3 anos, 1122 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dispõe sobre denominação de Rua Alexandrina Gomes da Silva, a travessa da Rua Joaquim Fabiano Filho, localizada no Distrito Guarizinho
Entrada: 05/11/2021 (3 anos, 1122 dias)
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Status Atual: Respondido
REQUER ao DD. Comandante da 1ª CIA do 54° BPMI de Itapeva para que informe a possibilidade de intensificar a ronda da Polícia Militar no Bairro Alto da Brancal, em especial, aos finais de semana
Entrada: 03/11/2021 (3 anos, 1124 dias)
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REQUERIMENTO 1091/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, para que envide estudos e informe, através do setor competente, a possibilidade de execução de lajotamento ou pavimentação asfáltica e, se necessário, construção de galerias de águas pluviais na via localizada na continuação da Rua Benedito Camargo Margarido, sentido Morada do Bosque, a qual é travessa da Rua 12 no Jardim Grajaú
Entrada: 03/11/2021 (3 anos, 1124 dias)
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REQUERIMENTO 1079/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Excelentíssimo Senhor Prefeito para que que informe sobre a possibilidade de regulamentar em nosso município e colocar em prática na administração pública local a Lei Anticorrupção (Lei federal 12.846/2013)
Entrada: 22/10/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1136 dias)
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REQUERIMENTO 1078/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal para que, através do setor competente, verifique a possibilidade de efetuar a extensão de rede de água potável no final da Rua Pedro Anselmo Ferreira, no Alto da Brancal
Entrada: 22/10/2021 (3 anos, 1 mês e 10 dias - 1136 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Benedito Rodrigues Proença, a Rua Projeta I, cruzamento com a Rua Pedro Anselmo Ferreira, localizada no Alto da Brancal
Entrada: 20/10/2021 (3 anos, 1 mês e 12 dias - 1138 dias)
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REQUERIMENTO 1067/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, efetue vistoria na Rua Projetada I, do Alto da Brancal, a fim de implantar boca de lobo para o escoamento das águas pluviais, em especial, nas proximidades da igreja, onde têm ocorrido alagamentos
Entrada: 20/10/2021 (3 anos, 1 mês e 12 dias - 1138 dias)
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REQUERIMENTO 1056/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, efetue vistoria na Rua Projetada I, do Alto da Brancal, a fim de implantar boca de lobo para o escoamento das águas pluviais, em especial, nas proximidades da igreja, onde têm ocorrido alagamentos
Entrada: 15/10/2021 (3 anos, 1 mês e 17 dias - 1143 dias)
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REQUERIMENTO 1050/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do competente, informe sobre o cronograma para o início das obras de lajotamento e a instalação de iluminação pública no Bairro Lavrinhas, no entorno da Igreja Santo Antônio
Entrada: 15/10/2021 (3 anos, 1 mês e 17 dias - 1143 dias)
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INDICAÇÃO 97/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a passagem da máquina motoniveladora (Patrol) e posterior cascalhamento nas Ruas Alexandre Vaz de Oliveira e Eurides Antonio Galvão, no Bairro de Cima
Entrada: 08/10/2021 (3 anos, 1 mês e 24 dias - 1150 dias)
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REQUERIMENTO 1033/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de interligar a estrada que liga o Bairro Mato Dentro ao Bairro das Pedras, passando pelo Farinheiro, bem como, efetuar a implantação de linha de tubo na altura do córrego que passa pelo local
Entrada: 08/10/2021 (3 anos, 1 mês e 24 dias - 1150 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Comutran – Conselho Municipal de Trânsito, para que envide estudos e informe a possibilidade de implantação de redutor de velocidade no trevo da Vicinal Governador Mário Covas com a Rua Alexandre Vaz de Almeida, altura do número 6.900, no Bairro de Cima
Entrada: 06/10/2021 (3 anos, 1 mês e 26 dias - 1152 dias)
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REQUERIMENTO 1025/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal, para que através da secretaria competente, tome providências para vistoria in loco e informe sobre o afundamento do asfalto e, por consequência, da canalização situada na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia, altura do posto de gasolina, no Alto da Brancal
Entrada: 06/10/2021 (3 anos, 1 mês e 26 dias - 1152 dias)
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REQUERIMENTO 1014/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Senhor Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre a o cronograma para a finalização das obras de construção da nova Agência dos Correios e da Base da Guarda Civil Municipal no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 01/10/2021 (3 anos, 2 meses e 0 dia - 1157 dias)
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REQUERIMENTO 1013/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUER que seja inserido em Ata, Voto de Congratulações ao Gerente da Divisão de Itapeva da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, o Sr. Márcio Luiz de Castro, pelo relevante serviço prestado a comunidade itapevense, atendendo ao Poder Público e a população, de forma indiscriminada, com competência e efetividade.
Entrada: 01/10/2021 (3 anos, 2 meses e 0 dia - 1157 dias)
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REQUERIMENTO 1003/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre a possibilidade de instalação de lâmpadas de LED na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia (SP-249), em toda a extensão do Bairro Alto da Brancal
Entrada: 29/09/2021 (3 anos, 2 meses e 2 dias - 1159 dias)
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REQUERIMENTO 998/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, informe sobre as tratativas e previsão para a retomada das obras de construção da lagoa de tratamento de esgoto no Distrito Alto da Brancal
Entrada: 29/09/2021 (3 anos, 2 meses e 2 dias - 1159 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua João Elias de Castro, a travessa da Estrada Espiridião Lúcio Martins, altura do Bairro do Pacova
Entrada: 24/09/2021 (3 anos, 2 meses e 7 dias - 1164 dias)
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INDICAÇÃO 93/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica a tomada de providências junto ao setor competente, para a implantação de linha de tubo e cascalhamento no Bairro Invernada, Distrito Areia Branca
Entrada: 24/09/2021 (3 anos, 2 meses e 7 dias - 1164 dias)
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REQUERIMENTO 973/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, reapresente a esta Casa de Leis, Projeto de Lei que altera a carga horária dos cargos de Auxiliar de Enfermagem, Técnico de Enfermagem, Enfermeiro, Farmacêutico, Farmacêutico/Bioquímico, Fonoaudiólogo, Psicólogo, Psicólogo (Casa Transitória), Psicólogo com ênfase em Recursos Humanos e Nutricionista, de 40 para 30 horas e 6 dias da semana de jornada de trabalho
Entrada: 21/09/2021 (3 anos, 2 meses e 10 dias - 1167 dias)
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REQUERIMENTO 972/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através da secretaria competente, envie a relação total dos imóveis cadastrados no município de Itapeva para efeito de cálculo tributário (IPTU e ITBI), bem como, seus respectivos valores e o valor total de arrecadação, informando também a taxa de coleta de lixo e a contribuição sobre custeio de iluminação pública
Entrada: 21/09/2021 (3 anos, 2 meses e 10 dias - 1167 dias)
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REQUERIMENTO 957/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar a extensão de rede de iluminação pública e residencial na travessa do Anel Viário Mário Covas, no Bairro de Cima
Entrada: 15/09/2021 (3 anos, 2 meses e 16 dias - 1173 dias)
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REQUERIMENTO 956/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Prefeito Municipal de Itapeva para que, através do setor competente, informe a possibilidade de efetuar o alargamento da Rua Guareí, localizada na Vila Nova, ao lado do Cemitério Municipal e posterior construção de calçada 45 graus
Entrada: 15/09/2021 (3 anos, 2 meses e 16 dias - 1173 dias)
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INDICAÇÃO 90/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica a aquisição de um veículo castramóvel, com o objetivo de controle populacional de animais nas ruas do município de Itapeva
Entrada: 10/09/2021 (3 anos, 2 meses e 21 dias - 1178 dias)
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INDICAÇÃO 89/2021
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indica que efetue a fiscalização, reforma e utilização do barracão onde funcionava a Fábrica de Lajotas no Alto da Brancal, haja vista que o local está abandonado e causando transtornos aos moradores
Entrada: 10/09/2021 (3 anos, 2 meses e 21 dias - 1178 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de Rua Otávio Leite dos Santos, a travessa da Rua Emídio Vaz, no Bairro Cercadinho, Distrito Guarizinho
Entrada: 08/09/2021 (3 anos, 2 meses e 23 dias - 1180 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Exmo. Secretário Chefe da Casa Civil do Estado de São Paulo, Sr. Cauê Macris, para que envide esforços e informe a possibilidade de destinar emenda, alinhada ao Plano Plurianual 2022/2025, no valor de R$1.950.129,87 (um milhão, novecentos e cinquenta mil, cento e vinte e nove reais e oitenta e sete centavos) para a construção de uma ponte de concreto armado no Bairro Usina da Barra, zona rural do município de Itapeva-SP, que encontra-se interditada pela Defesa Civil e pelo Ministério Público
Entrada: 08/09/2021 (3 anos, 2 meses e 23 dias - 1180 dias)
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REQUERIMENTO 914/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal que, através do setor competente, informe a data prevista para o início das obras de perfuração do poço artesiano no Bairro dos Macucos, Distrito Areia Branca
Entrada: 31/08/2021 (3 anos, 3 meses e 1 dia - 1188 dias)
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REQUERIMENTO 913/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
REQUER ao Excelentíssimo Sr. Prefeito Municipal que, através da Secretaria de Obras e da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil, nos termos regimentais, informe sobre as diligências relacionadas a Ponte da Usina da Barra, localizada no Bairro da Barra e que se encontra interditada pelo Ministério Público
Entrada: 31/08/2021 (3 anos, 3 meses e 1 dia - 1188 dias)
