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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAUDE VILA APARECIDA no valor de R$ 1.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINA PARA CSI - POSTÃO DO JARDIM BRASIL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA LUZ DA VISAO no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ABEC - ASSOCIACAO BATUÍRA ESPORTE CLUBE no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA FUT SOCIAL - FUT CRAQUES no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES PROTETORES DOS ANIMAIS ( AAIPA ) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO SOS PROTETORES DE ANIMAIS DE ITAPEVA SP no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA APM DA EMEI ELISA DE BARROS NO BAIRRO AMARELA VELHA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA PROLONGAMENTO DA ILUMINAÇÃO DAS RUAS ANTONIO ALECIO MACARRONI E RUA LUIZ BELEMER LIMA -DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL. no valor de R$ 40.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA A UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ALTO DA BRANCAL. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA INSTITUTO DE PESQUISA E EDUCAÇÃO AMBIENTAL PLANETA TERRA. no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO VILA RIBAS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA RECANTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DA PAROQUIA DE SANTANA ( RECRIA ) no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DO ARAXA no valor de R$ 13.462,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA A LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADO PARA CENTRO DIA no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA DEFESA CIVIL no valor de R$ 40.979,34
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 110.000,00
Entrada: 26/11/2024 (4 meses e 27 dias - 148 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Osvaldo Benedito da Silva.
Entrada: 22/11/2024 (5 meses e 1 dia - 152 dias)
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PROJETO DE LEI 176/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP.
Entrada: 22/11/2024 (5 meses e 1 dia - 152 dias)
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PROJETO DE LEI 171/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva.
Entrada: 14/11/2024 (5 meses e 9 dias - 160 dias)
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REQUERIMENTO 555/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de congratulações para o GCM Simião Jairo de Almeida, da Guarda Municipal de Itapeva/SP, por seu ato heroico de salvar a vida de um bebe de 10 meses que estava engasgado.
Entrada: 14/11/2024 (5 meses e 9 dias - 160 dias)
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REQUERIMENTO 546/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretaria da saúde visando obter informações da data prevista para a nova chamada do processo seletivo simplificado para a função de agente comunitário de saúde – edital 004/2023.
Entrada: 12/11/2024 (5 meses e 11 dias - 162 dias)
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REQUERIMENTO 545/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos regimentais, a implantação de Radar na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia dando inicio 59+200 ao Km 59+950 da SP 249 altura que compete ao Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 12/11/2024 (5 meses e 11 dias - 162 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Isaac de Oliveira Lopes.
Entrada: 06/11/2024 (5 meses e 17 dias - 168 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 151/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Ficam alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2024.
Entrada: 30/10/2024 (5 meses e 24 dias - 175 dias)
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REQUERIMENTO 525/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade da limpeza dos cemitérios dos Bairros: Serrinha da Conceição, Bairro dos Thomé e Bairro dos Pintos.
Entrada: 25/10/2024 (5 meses e 29 dias - 180 dias)
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REQUERIMENTO 519/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, visando obter informações quanto à data prevista para implantação das bombas/estação elevatória, pra concluir as obras de saneamento básico no Distrito do Alto da Brancal. Restando 40% das obras para concluir.
Entrada: 24/10/2024 (5 meses e 30 dias - 181 dias)
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REQUERIMENTO 512/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os valores das Transferências Constitucionais, sob a rubrica FPM (fundo de participação dos municípios). Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento efetuar as transferências desses recursos ao ente federado Itapeva SP no ano de 2024.
Entrada: 21/10/2024 (6 meses e 2 dias - 184 dias)
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REQUERIMENTO 511/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Itapeva não apresentou os demonstrativos bimestrais dos indicadores municipais no ano de 2024.
Entrada: 21/10/2024 (6 meses e 2 dias - 184 dias)
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REQUERIMENTO 508/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao prefeito municipal sobre a aplicabilidade da emenda parlamentar do deputado federal Adilson Barros (PL) no valor de R$ 150.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva.
Entrada: 18/10/2024 (6 meses e 5 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 507/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS), Itapeva não fez a transmissão dos dados do Conselho Municipal de Saúde do município de Itapeva.
Entrada: 18/10/2024 (6 meses e 5 dias - 187 dias)
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REQUERIMENTO 497/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de fazer uma Lombada, na Rua Esplanada no Bairro das Pedras em frente ao mercado Paulino.
Entrada: 14/10/2024 (6 meses e 9 dias - 191 dias)
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REQUERIMENTO 495/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a V. Ex.ª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA de 2025 e das outras providências.
Entrada: 14/10/2024 (6 meses e 9 dias - 191 dias)
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INDICAÇÃO 129/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, a possibilidade de implantação de três pontos de iluminação publica na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia na Estrada do Distrito Alto da Brancal. Obs. Já existe a rede secundária.
Entrada: 11/10/2024 (6 meses e 12 dias - 194 dias)
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INDICAÇÃO 128/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de estar trocando a tubulação localizada na Rua das Palmeiras, no Bairro Alto da Brancal.
Entrada: 11/10/2024 (6 meses e 12 dias - 194 dias)
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INDICAÇÃO 125/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente que oficialize a Elektro para a remoção do poste que esta no meio do terreno particular no Bairro Cabeceira.
Entrada: 02/09/2024 (7 meses e 21 dias - 233 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Arlindo Ferreira de Lima localizada no Bairro Cabeceira.
Entrada: 27/08/2024 (7 meses e 27 dias - 239 dias)
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REQUERIMENTO 442/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Professor João Soares de Almeida, na altura do nº 447, Parque Longa Vida.
Entrada: 23/08/2024 (8 meses e 0 dia - 243 dias)
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INDICAÇÃO 119/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de municipal de esportes, para realizar a revitalização do campo do Bairro das Pedras, precisa de traves, limpeza e corte de grama entre outras benfeitorias.
Entrada: 21/08/2024 (8 meses e 2 dias - 245 dias)
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REQUERIMENTO 433/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor prefeito, junto ao setor competente a Secretaria de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar o salário Base da enfermagem sendo que a Lei orgânica do município de Itapeva, o art.115-A é garantido os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionado ou qualquer outra natureza jurídica de vinculo o piso salarial definido por lei federal que se estende a todos os servidores públicos.
Entrada: 20/08/2024 (8 meses e 3 dias - 246 dias)
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INDICAÇÃO 116/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, DEMUTRAN a colocação de Placa de identificação do Bairro Lavrinhas, Conforme Lei Municipal lei-4984/23, placa de identificação na entrada do Bairro.
Entrada: 15/08/2024 (8 meses e 8 dias - 251 dias)
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REQUERIMENTO 426/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado à SABESP a possibilidade do prolongamento da rede de agua da Rua Maria Alves Soares (Marieta) no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 15/08/2024 (8 meses e 8 dias - 251 dias)
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INDICAÇÃO 114/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, Empresa Jundiá Transportes Urbanos, a possibilidade de estar colocando um horário de ônibus às 18h30min com itinerário Ribeirão Claro, transporte coletivo rural.
Entrada: 13/08/2024 (8 meses e 10 dias - 253 dias)
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INDICAÇÃO 113/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Maria Alves Soares no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 13/08/2024 (8 meses e 10 dias - 253 dias)
