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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 50.000,00
Entrada: 26/11/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA A LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 26/11/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADO PARA CENTRO DIA no valor de R$ 80.000,00
Entrada: 26/11/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para EMENDA DESTINADA PARA DEFESA CIVIL no valor de R$ 40.979,34
Entrada: 26/11/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APAE- ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS no valor de R$ 25.000,00
Entrada: 26/11/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para APM DA ESCOLA JOSÉ SEBASTIÃO HERRERA - DISTRITO DO ALTO DA BRANCAL no valor de R$ 110.000,00
Entrada: 26/11/2024 (7 meses e 19 dias - 231 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Osvaldo Benedito da Silva.
Entrada: 22/11/2024 (7 meses e 23 dias - 235 dias)
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PROJETO DE LEI 176/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO INFANTIL DE ITAPEVA SP.
Entrada: 22/11/2024 (7 meses e 23 dias - 235 dias)
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PROJETO DE LEI 171/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Estabelece diretrizes para implantação do Programa Material Escolar Solidário no município de Itapeva.
Entrada: 14/11/2024 (8 meses e 1 dia - 243 dias)
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REQUERIMENTO 555/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requeiro à Mesa que seja inserido em ata Voto de congratulações para o GCM Simião Jairo de Almeida, da Guarda Municipal de Itapeva/SP, por seu ato heroico de salvar a vida de um bebe de 10 meses que estava engasgado.
Entrada: 14/11/2024 (8 meses e 1 dia - 243 dias)
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REQUERIMENTO 546/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a Secretaria da saúde visando obter informações da data prevista para a nova chamada do processo seletivo simplificado para a função de agente comunitário de saúde – edital 004/2023.
Entrada: 12/11/2024 (8 meses e 3 dias - 245 dias)
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REQUERIMENTO 545/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro a DER- DEPARTAMENTO DE ESTRADAS E RODAGENS, nos termos regimentais, a implantação de Radar na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia dando inicio 59+200 ao Km 59+950 da SP 249 altura que compete ao Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 12/11/2024 (8 meses e 3 dias - 245 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Isaac de Oliveira Lopes.
Entrada: 06/11/2024 (8 meses e 9 dias - 251 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 151/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Ficam alterado o artigo 1º do Projeto de Lei nº 151/2024.
Entrada: 30/10/2024 (8 meses e 16 dias - 258 dias)
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REQUERIMENTO 525/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável secretaria de transportes e serviços rurais a possibilidade da limpeza dos cemitérios dos Bairros: Serrinha da Conceição, Bairro dos Thomé e Bairro dos Pintos.
Entrada: 25/10/2024 (8 meses e 21 dias - 263 dias)
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REQUERIMENTO 519/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à COMPANHIA DE SANEAMENTO BÁSICO - SABESP, visando obter informações quanto à data prevista para implantação das bombas/estação elevatória, pra concluir as obras de saneamento básico no Distrito do Alto da Brancal. Restando 40% das obras para concluir.
Entrada: 24/10/2024 (8 meses e 22 dias - 264 dias)
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REQUERIMENTO 512/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre os valores das Transferências Constitucionais, sob a rubrica FPM (fundo de participação dos municípios). Cabe ao Tesouro Nacional, em cumprimento efetuar as transferências desses recursos ao ente federado Itapeva SP no ano de 2024.
Entrada: 21/10/2024 (8 meses e 25 dias - 267 dias)
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REQUERIMENTO 511/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde (SIOPS), Itapeva não apresentou os demonstrativos bimestrais dos indicadores municipais no ano de 2024.
Entrada: 21/10/2024 (8 meses e 25 dias - 267 dias)
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REQUERIMENTO 508/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao prefeito municipal sobre a aplicabilidade da emenda parlamentar do deputado federal Adilson Barros (PL) no valor de R$ 150.000,00 para o setor da saúde do município de Itapeva.
Entrada: 18/10/2024 (8 meses e 28 dias - 270 dias)
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REQUERIMENTO 507/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer informações ao Prefeito Municipal sobre o (Sistema de Informações sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS), Itapeva não fez a transmissão dos dados do Conselho Municipal de Saúde do município de Itapeva.
Entrada: 18/10/2024 (8 meses e 28 dias - 270 dias)
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REQUERIMENTO 497/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de fazer uma Lombada, na Rua Esplanada no Bairro das Pedras em frente ao mercado Paulino.
Entrada: 14/10/2024 (9 meses e 1 dia - 274 dias)
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REQUERIMENTO 495/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro a V. Ex.ª, informações referente aplicabilidade da Lei 14.434/22 que institui o piso salarial nacional dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem e dos Auxiliares de Enfermagem para inclusão dos novos vencimentos da categoria junto a LOA de 2025 e das outras providências.
Entrada: 14/10/2024 (9 meses e 1 dia - 274 dias)
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INDICAÇÃO 129/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, a possibilidade de implantação de três pontos de iluminação publica na Rodovia Pedro Rodrigues Garcia na Estrada do Distrito Alto da Brancal. Obs. Já existe a rede secundária.
Entrada: 11/10/2024 (9 meses e 4 dias - 277 dias)
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INDICAÇÃO 128/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, a possibilidade de estar trocando a tubulação localizada na Rua das Palmeiras, no Bairro Alto da Brancal.
Entrada: 11/10/2024 (9 meses e 4 dias - 277 dias)
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INDICAÇÃO 125/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente que oficialize a Elektro para a remoção do poste que esta no meio do terreno particular no Bairro Cabeceira.
Entrada: 02/09/2024 (10 meses e 13 dias - 316 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõe sobre denominação de via pública Arlindo Ferreira de Lima localizada no Bairro Cabeceira.
Entrada: 27/08/2024 (10 meses e 19 dias - 322 dias)
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REQUERIMENTO 442/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade na Rua Professor João Soares de Almeida, na altura do nº 447, Parque Longa Vida.
Entrada: 23/08/2024 (10 meses e 23 dias - 326 dias)
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INDICAÇÃO 119/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de municipal de esportes, para realizar a revitalização do campo do Bairro das Pedras, precisa de traves, limpeza e corte de grama entre outras benfeitorias.
Entrada: 21/08/2024 (10 meses e 25 dias - 328 dias)
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REQUERIMENTO 433/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor prefeito, junto ao setor competente a Secretaria de finança Sr. Edvaldo a viabilidade de incorporar o salário Base da enfermagem sendo que a Lei orgânica do município de Itapeva, o art.115-A é garantido os servidores públicos municipais ocupantes de cargos efetivos, comissionado ou qualquer outra natureza jurídica de vinculo o piso salarial definido por lei federal que se estende a todos os servidores públicos.
Entrada: 20/08/2024 (10 meses e 26 dias - 329 dias)
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INDICAÇÃO 116/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, DEMUTRAN a colocação de Placa de identificação do Bairro Lavrinhas, Conforme Lei Municipal lei-4984/23, placa de identificação na entrada do Bairro.
Entrada: 15/08/2024 (11 meses e 0 dia - 334 dias)
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REQUERIMENTO 426/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à mesa que seja oficiado à SABESP a possibilidade do prolongamento da rede de agua da Rua Maria Alves Soares (Marieta) no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 15/08/2024 (11 meses e 0 dia - 334 dias)
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INDICAÇÃO 114/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, Empresa Jundiá Transportes Urbanos, a possibilidade de estar colocando um horário de ônibus às 18h30min com itinerário Ribeirão Claro, transporte coletivo rural.
Entrada: 13/08/2024 (11 meses e 2 dias - 336 dias)
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INDICAÇÃO 113/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua Maria Alves Soares no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 13/08/2024 (11 meses e 2 dias - 336 dias)
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INDICAÇÃO 112/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, colocar uma caixa d’água no Bairro Invernada.
Entrada: 09/08/2024 (11 meses e 6 dias - 340 dias)
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INDICAÇÃO 111/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente secretaria de administrações regionais, fazer a limpeza da praça Santo Antônio no Jardim Brasil na cidade de Itapeva/SP.
Entrada: 07/08/2024 (11 meses e 8 dias - 342 dias)
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INDICAÇÃO 110/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente secretaria de transportes e serviços rurais, a viabilidade do lajotamento em frente a igreja Santa Marta no Bairro Invernada, Zona Rural de Itapeva.
Entrada: 07/08/2024 (11 meses e 8 dias - 342 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer ao Conselho Municipal de Transito (COMUTRAN) para que envide estudos e informe a possibilidade de implantar redutor de velocidade, na Rua Manoel Eloi Garcia Martinez, altura do nº 136-Vila Nossa Senhora de Fátima, Itapeva /SP.
Entrada: 02/08/2024 (11 meses e 13 dias - 347 dias)
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REQUERIMENTO 400/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável COMUTRAN – Conselho Municipal de Transito, a criação de Vagas de estacionamento para pessoas doadoras de sangue e Leite Materno durante o processo de coleta, próximos a Santa Casa de Misericórdia de Itapeva/SP.
Entrada: 02/08/2024 (11 meses e 13 dias - 347 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública Benedito Leme de Moraes a travessa da Rua da paz, Bairro do Cercadinho em Itapeva/SP
Entrada: 31/07/2024 (11 meses e 15 dias - 349 dias)
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INDICAÇÃO 108/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, ELEKTRO a viabilidade a troca de poste de madeira por um cimento na Rua 9 de julho na altura do nº 1670-Jardim Grajaú, município de Itapeva/SP.
Entrada: 31/07/2024 (11 meses e 15 dias - 349 dias)
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INDICAÇÃO 107/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente que oficialize a Elektro para a remoção do poste que esta no meio da Rua João Lino dos Santos no Distrito do Alto da Brancal.
Entrada: 23/07/2024 (11 meses e 23 dias - 357 dias)
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INDICAÇÃO 106/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, COMUTRAN a possibilidade de colocar placa de denominação de via publica no Distrito Alto da Brancal.
Entrada: 23/07/2024 (11 meses e 23 dias - 357 dias)
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INDICAÇÃO 105/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente - ELEKTRO, a viabilidade da extensão de energia elétrica na Rua da paz, Bairro Cercadinho, município de Itapeva/SP.
Entrada: 19/07/2024 (11 meses e 27 dias - 361 dias)
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INDICAÇÃO 104/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal para que junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços rurais providencie a passagem de maquina motoniveladora (patrol) e posterior cascalhamento, na estrada do Bairro de Cima inicio pelo caldo de cana ate o Bairro da Barra.
Entrada: 19/07/2024 (11 meses e 27 dias - 361 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Aplausos para equipe de profissionais de atendimentos e resgates e ao Hospital Dr. Leo Orsi Bernardes-HLOB designados pelo Prefeito Municipal de Itapetininga Srº Jeferson Brun, em apoio ao socorro e funeral do acidente ocorrido dia 06/07/2024, na cidade de Itapetininga, dando total assistência as e familiares vitimas dos moradores do Bairro Palmeirinha.
Entrada: 17/07/2024 (11 meses e 29 dias - 363 dias)
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INDICAÇÃO 103/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao Senhor Prefeito Municipal junto ao setor competente, secretaria de defesa social, através desta indicação sugerir o itinerante do Bairro das Pedras, com saída do Bairro as: 06:00hs manhã, retorno: ás 20:30 hs, sendo que o horário atual sai as 05:20hs, retorno 19:30hs e 21:40hs.
Entrada: 16/07/2024 (11 meses e 30 dias - 364 dias)
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INDICAÇÃO 102/2024
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indico ao Senhor Prefeito Municipal, junto ao setor competente, secretaria de transportes e serviços gerais, viabilidade da reforma da ponte de madeira localizada no Bairro de Cima sentido Bairro das Pedras.
Entrada: 11/07/2024 (1 ano, 369 dias)
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REQUERIMENTO 366/2024
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
REQUEIRO à Mesa, após as formalidades regimentais e ouvido o Plenário, com fundamento no Artigo 144 do Regimento Interno desta Casa de Leis, Voto de congratulações, para equipe de profissionais designados pelo Prefeito Municipal de Ribeirão Branco Srº Tuca Ribas, em apoio ao funeral do acidente ocorrido dia 06/07/2024, na cidade de Itapetininga, dando total assistência às famílias das vitimas dos moradores do Bairro Palmeirinha.
Entrada: 11/07/2024 (1 ano, 369 dias)
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REQUERIMENTO 361/2024
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requeiro à Mesa que seja oficiado o Senhor Prefeito, para que junto ao setor responsável - Correios, a criação de número de Código de Endereçamento Postal – CEP, pela Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos para a Rua Maria Aparecida Paes, Localizada atrás da escola SESI na travessa da Avenida Kazumi Yoshimura, Vila Isabel, Projeto lei nº0137/2021.
Entrada: 05/07/2024 (1 ano, 375 dias)
