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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 45/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de cidadania Itapevense à Sr.ª Valkiria R. Loureiro de Almeida
Entrada: 15/12/2023 (1 ano, 7 meses e 0 dia - 578 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 39/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Comenda Antonio Furquim Pedroso da Ordem e do Mérito de Itapeva ao Sr. Wilson Kasemodel.
Entrada: 12/12/2023 (1 ano, 7 meses e 3 dias - 581 dias)
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Status Atual: Encaminhado
ALTERA a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 4.807, de 04 de janeiro de 2023 que “DISPÕE sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva”.
Entrada: 08/12/2023 (1 ano, 7 meses e 7 dias - 585 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para APLICACAO DIRETA - AÇÕES DE CASTRAÇÃO FAMILIAS DE BAIXA RENDA E ANIMAIS ABANDONADOS. no valor de R$ 600.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO. * no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO. no valor de R$ 139.229,37
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE FUT SOCIAL FUT CRAQUE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ABEC - BATUIRA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - INSTITUTO PLANETA TERRA no valor de R$ 5.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - LIRA ITAPEVENSE no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - COOPERATIVA DE CATADORES COOPERSEL no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - COOPERATIVA DE CATADORES SANTA MARIA no valor de R$ 20.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - LAR VICENTINO DE ITAPEVA no valor de R$ 30.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - ASSOCIACAO BENEFICIENTE AO TEU ENCONTRO. no valor de R$ 144.229,38
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ENTIDADE - SANTA CASA DE MISERICORDIA DE ITAPEVA no valor de R$ 100.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para CORPO DE BOMBEIROS no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 24/11/2023 (1 ano, 7 meses e 21 dias - 599 dias)
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Status Atual: Respondido
ALTERA e REVOGA dispositivos da Lei Municipal nº 1.909, de 23 de dezembro de 2002 que “INSTITUI a Contribuição de Iluminação Pública – CIP para o custeio do serviço de iluminação pública”
Entrada: 24/08/2023 (1 ano, 10 meses e 22 dias - 691 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal de Incentivo à Reciclagem”, e dá outras providências
Entrada: 14/08/2023 (1 ano, 11 meses e 1 dia - 701 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Institui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itapeva/SP, a “Semana Municipal da Cidadania”, e dá outras providências
Entrada: 14/08/2023 (1 ano, 11 meses e 1 dia - 701 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 22/2023
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede o Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Paulo de Tarso Pereira.
Entrada: 01/08/2023 (1 ano, 11 meses e 14 dias - 714 dias)
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PROJETO DE LEI 145/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Cria a Semana Municipal da Reciclagem e do Meio Ambiente nas escolas municipais do Município de Itapeva SP, e dá outras providências
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 11 meses e 25 dias - 725 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33, ambos da LOM, cc. O artigo 56, inciso I e artigo 57, ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar supostas irregularidades envolvendo agentes públicos e servidores públicos municipais em processos licitatórios, atas, dispensa de licitação e contratações emergenciais, com o fornecimento de informações privilegiadas e suposta manipulação de valores que resultaram no favorecimento de determinadas empresas que atualmente presta serviços em diversas área de atuação nas Secretarias municipais no período de janeiro de 2021 até a presente data
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 11 meses e 25 dias - 725 dias)
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PROJETO DE LEI 144/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
Institui a Semana Cidadania na Rede Municipal de Ensino no Município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 21/07/2023 (1 ano, 11 meses e 25 dias - 725 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Moção de Apelo ao Exmo. Senhor Tarcísio de Freitas, DD. Governador do Estado de São Paulo, para que elabore um plano de Desenvolvimento para a Região de Itapeva Sudoeste Paulista, que contemple ações em todas as áreas objetivando reverter os indicadores sociais do IPRS e IDH de nossa Região Administrativa. Que do deliberado seja dado ciência ao Presidente da ALESP e as lideranças partidárias da ALESP e aos Prefeitos e Presidentes de Câmaras dos 32 municípios que compõe a Região Administrativa de Itapeva.
Entrada: 06/07/2023 (2 anos, 740 dias)
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EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes no orçamento 2024 para pagamento em forma de abono, objetivando garantir que nenhum servidor público municipal receba um pisoinferior a R$1.550,00 que é o piso em vigor no ano de 2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para o credenciamento, conforme lei de licitações, de clinicas da iniciativa privada para pronto atendimento de saúde dos animais com a realização de consultas, cirurgias e castrações para cães e gatos objetivando atender famílias de baixa renda.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para progamas de reforço escolar no peíodo de contraturno especialmente para alunos do 4°, 5° e 6° ano que estão com enormes dificuldades de aprendizado em virtude da pandemia do COVID-19 que comprometeu o aprendizado nas séries iniciais com prejuízos graves nas séries seguintes.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientespara criação e estruturação do “Departamento de Habitação e Moradia Popular” vinculado a Secretária Municipal de Obras e Serviços.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para aquisição de equipamentos, tais como motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões para ficar a disposição dos Distritos do Guarizinho, Areis Branca e Alto da Brancal.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para aquisição de equipamento Israelense para perfuração de poços artesianos com custo estimado em R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais).
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui artigo
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui artigo abaixo.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Leitura, d/v únicos
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Art. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 66/2023
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
Entrada: 04/07/2023 (2 anos, 742 dias)
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REQUERIMENTO 450/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado o Sr. Prefeito, para que junto ao setor responsável, para requerer o religamento como Protetora Voluntária Individual em favor de Maria Luiza Ghizzi
Entrada: 26/06/2023 (2 anos, 750 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 233/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Aguardando encaminhamento
ALTERA a redação do § 2º do artigo 2º e do artigo 14 do Projeto de Lei nº 233/2022.
Entrada: 07/06/2023 (2 anos, 1 mês e 8 dias - 769 dias)
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REQUERIMENTO 382/2023
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao COMUTRAN para que informe a possibilidade de implantar lombada, ou outro redutor de velocidade, na Alameda Toledo Ribas na altura do nº 200, Centro.
Entrada: 26/05/2023 (2 anos, 1 mês e 20 dias - 781 dias)
