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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA SANTA MARIA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COOPERATIVA COOPERSEL no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para COMUNIDADE TERAPEUTICA MÃE DA VIDA no valor de R$ 10.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para FUT SOCIAL no valor de R$ 5.355,02
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda impositiva para ASSOCIAÇÃO TRANFORANDO VIDAS no valor de R$ 3.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Emenda não impositiva para AQUISICAO DE CAMINHAO LIMPA FOSSA no valor de R$ 700.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Leitura, d/v únicos
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE MAMOGRAFO no valor de R$ 700.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para CUSTEIO DA EDUCAÇÃO no valor de R$ 7.835.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Arquivado
Emenda não impositiva para CONSTRUÇÃO DE UM CPA (CENTRO DE PROTEÇÃO DE ANIMAIS no valor de R$ 400.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Emenda não impositiva para AQUISIÇÃO DE GLEBA PARA IMPLANTAÇÃO DE LOTES URBANIZADOS E CONJUNTOS HABITACIONAIS no valor de R$ 2.000.000,00
Entrada: 25/11/2022 (1 ano, 11 meses e 16 dias - 717 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 21/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Joel Oliveira Mattos de Lima.
Entrada: 23/11/2022 (1 ano, 11 meses e 18 dias - 719 dias)
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REQUERIMENTO 896/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao conselho Municipal de Trânsito – COMUTRAN para que verifique a possibilidade de implantação mão única, bem como faixa de pedestre em frente ao número 14 na Rua Paraíso, localizada na Vila Nossa Senhora de Fátima.
Entrada: 18/11/2022 (1 ano, 11 meses e 23 dias - 724 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõem sobre denominação de ruas e estrada municipal – Loteamento Reserva Itapeva
Entrada: 11/11/2022 (2 anos, 731 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Dispõem sobre denominação de ruas e avenidas - Loteamento Vem Viver
Entrada: 08/11/2022 (2 anos, 734 dias)
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INDICAÇÃO 84/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Encaminhado
Indico ao SR. Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que junto ao setor competente providencie a revitalização (limpeza e colocação de grama) da Praça Maria de Lourdes Camargo, Parque Longa Vida.
Entrada: 26/10/2022 (2 anos, 747 dias)
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REQUERIMENTO 846/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, junto ao setor competente, informações sobre a recolocação do letreiro do Mercado Municipal de Itapeva.
Entrada: 26/10/2022 (2 anos, 747 dias)
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REQUERIMENTO 838/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possibilidade de refazer a pintura de solo/faixa de pedestres na Rua São benedito de fronte a Igreja Presbiteriana Betânia
Entrada: 25/10/2022 (2 anos, 748 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na aplicação das verbas do FUNDEB, FNDE, Recursos Próprios e QSE nos exercícios de 2020, 2021 e 2022
Entrada: 21/10/2022 (2 anos, 752 dias)
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REQUERIMENTO 820/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Encaminhado
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Órgão Competente, notifiquem o proprietário do imóvel confrontante com a Rua São Benedito, VL São Benedito, para que se construa calçada, da altura do nº 412 ao nº 605
Entrada: 19/10/2022 (2 anos, 754 dias)
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Status Atual: Arquivado
Dá nova redação ao §2º do Artigo 105 – LOM
Entrada: 11/10/2022 (2 anos, 1 mês e 0 dia - 762 dias)
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Status Atual: Respondido
Reconhece a Feirinha conhecida como Camelódromo, localizado na Praça Furquim Pedroso, como Patrimônio Cultural Histórico, Material e Comercial do Município de Itapeva
Entrada: 09/09/2022 (2 anos, 2 meses e 2 dias - 794 dias)
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Status Atual: Encaminhado
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na execução das políticas públicas de defesa dos animais com relação a gestão, controle e fiscalização dos contratos de recolha e alojamentos de animais que estão sendo realizados por uma empresa terceirizada que venceu o certame licitatório cujos referidos contratos encontram-se em vigor
Entrada: 19/07/2022 (2 anos, 3 meses e 23 dias - 846 dias)
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REQUERIMENTO 548/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal, solicitando que nos envie cópia do Edital de Licitação para a recolha e alojamento de animais e, também cópia dos Contratos celebrados entre o Município e o prestador de serviços que venceu o certame licitatório.
Entrada: 07/07/2022 (2 anos, 4 meses e 4 dias - 858 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito – CEI, para que, no prazo de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades no pagamento de horas extras à servidores públicos municipais de diversas Secretarias no período de janeiro de 2020 a junho de 2022
Entrada: 01/07/2022 (2 anos, 4 meses e 10 dias - 864 dias)
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REQUERIMENTO 529/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao Demutran, informações sobre a possibilidade de instalar redutor de velocidade ao longo da Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima II
Entrada: 01/07/2022 (2 anos, 4 meses e 10 dias - 864 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo no Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Acrescenta o §2º e o §3º ao art. 22, renumerando o parágrafo único para §1º no Projeto de Lei 079/2022.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere artigo no Projeto de Lei 079/2022, e renumera os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Insere o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 079/2022.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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Status Atual: Arquivado
Insere artigo ao Projeto de Lei 079/2022, renumerando os demais artigos.
Entrada: 22/06/2022 (2 anos, 4 meses e 19 dias - 873 dias)
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EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 10/2022
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
Status Atual: Arquivado
Altera a redação do anexo III da Lei Municipal nº 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de previdência municipal de Itapeva -IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do município de Itapeva, e dá outras providências
Entrada: 01/06/2022 (2 anos, 5 meses e 10 dias - 894 dias)
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INDICAÇÃO 27/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica que envie a esta Casa, Projeto de Lei que regulamente a concessão de aposentadoria especial da pessoa com deficiência pelo Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, nos termos da minuta anexa
Entrada: 04/05/2022 (2 anos, 6 meses e 7 dias - 922 dias)
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PROJETO DE LEI 81/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Respondido
ALTERA a redação de dispositivos do Código de Posturas de Itapeva/SP, instituído pela Lei Municipal nº 2.651, de 4 de outubro de 2007
Entrada: 03/05/2022 (2 anos, 6 meses e 8 dias - 923 dias)
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INDICAÇÃO 25/2022
SUGESTÃO AOS PODERES COMPETENTES, DE MEDIDAS DE INTERESSE PÚBLICO
Status Atual: Respondido
Indica aquisição de uniformes escolares para os alunos da Rede municipal de ensino
Entrada: 28/04/2022 (2 anos, 6 meses e 13 dias - 928 dias)
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REQUERIMENTO 294/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito, junto ao DEMUTRAN, informações sobre a possiblidade de instalar placa de mão única e implantação de lombada na Rua Lucrécio de Almeida Leite, Bairro de Cima
Entrada: 25/04/2022 (2 anos, 6 meses e 16 dias - 931 dias)
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Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer à Mesa, nos termos do artigo 14, inciso VIII e artigo 33 ambos da LOM, c.c. o artigo 56, inciso I e artigo 57 ambos do Regimento Interno desta Casa de Leis, que seja constituída Comissão Especial de Inquérito - CEI, para que, no de 120 (cento e vinte) dias possamos apurar eventuais irregularidades na prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 236/2012 pactuado entre a Prefeitura Municipal de Itapeva e a Jundiá Transportadora Turística Ltda que tem como objeto a Concessão do Direito de Exploração do serviço de transporte coletivo urbano e rural público de passageiros no Município de Itapeva
Entrada: 08/04/2022 (2 anos, 7 meses e 3 dias - 948 dias)
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REQUERIMENTO 221/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo Municipal para que nos envie, cópia do Contrato celebrado entre o Município e a Prever, sobre a concessão do Cemitério.
Entrada: 30/03/2022 (2 anos, 7 meses e 12 dias - 957 dias)
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PROJETO DE LEI 39/2022
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de via pública LEONIL DOMINGUES DE OLIVEIRA, no Bairro de Cima
Entrada: 18/03/2022 (2 anos, 7 meses e 24 dias - 969 dias)
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PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO 6/2022
IV - CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA, HONRARIA OU HOMENAGEM A PESSOAS QUE RECONHECIDAMENTE TENHAM PRESTADO SERVIÇOS RELEVANTES AO MUNICÍPIO
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Concede Título de Cidadania Itapevense ao Sr. Walter Gemignani.
Entrada: 18/03/2022 (2 anos, 7 meses e 24 dias - 969 dias)
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REQUERIMENTO 154/2022
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Chefe do Poder Executivo, solicitando informações referente aos prestadores de serviço com carro de som.
Entrada: 15/03/2022 (2 anos, 7 meses e 27 dias - 972 dias)