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PROJETO DE LEI 6/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTS 10 E 11 DA LEI MUNICIPAL 3322/11 - INSTITUI O SISTEMA MUNICIPAL DE CULTURA E DISPOE SOBRE AS DIRETRIZES, COMPOSIÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA CULTURAL.
Entrada: 04/02/2014 (11 anos, 3 meses e 16 dias - 4123 dias)
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PROJETO DE LEI 5/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 04/02/2014 (11 anos, 3 meses e 16 dias - 4123 dias)
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PROJETO DE LEI 4/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL AO LAR DO AMOR, PARA O FIM QUE ESPECIFICA. R4 23.000,00.
Entrada: 04/02/2014 (11 anos, 3 meses e 16 dias - 4123 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2014
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DO SUBSÍDIO DOS AGENTES POLÍTICOS DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Entrada: 14/01/2014 (11 anos, 4 meses e 6 dias - 4144 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR A ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA O CREA/SP - CONSELHO REGIONAL DE ENGENHARIA E AGRONOMIA DO ESTADO DE SAO PAULO, E DESAFETA 0 IMOVEL DE 4.139, 18 M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (11 anos, 5 meses e 7 dias - 4176 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVÉS DE DOAÇÃO, PARA A AVACCI (ASSOCIAÇÃO DOS VOLUNTÁRIOS DE APOIO E COMBATE AO CÂNCER DE ITAPEVA) UM IMÓVEL COM ÁREA TOTAL DE 255,31M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (11 anos, 5 meses e 7 dias - 4176 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR, ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA A ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIAO-LUZ DA VISAO, E DESAFETA O IMOVEL DE 1400,00 M2 QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (11 anos, 5 meses e 7 dias - 4176 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A ASSOCIAÇÃO DE APOIO AOS DEPENDENTES QUIMICOS DE GUAPIARA - COMUNIDADE TERAPEUTICA MAE DO AMOR DIVINO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 13/12/2013 (11 anos, 5 meses e 7 dias - 4176 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL À APAE.
Entrada: 13/12/2013 (11 anos, 5 meses e 7 dias - 4176 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE AUXÍLIO, À CORPORAÇÃO MUSICAL LIRA ITAPEVENSE, PARA A REFORMA DA SEDE SOCIAL DA ENTIDADE.
Entrada: 10/12/2013 (11 anos, 5 meses e 10 dias - 4179 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 103 DA LEI MUNICIPAL N.º 3.608, DE 18 DE OUTUBRO DE 2013, QUE DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 10/12/2013 (11 anos, 5 meses e 10 dias - 4179 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS CENTROS DESENVOLVIMENTOS DA CRIANÇA (ACDC), PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (11 anos, 5 meses e 14 dias - 4183 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO SOCIAL, AO GAPA - GRUPO DE APOIO A PROTEÇÃO DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (11 anos, 5 meses e 14 dias - 4183 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO CENTRO TERAPÊUTICO CRISTÃO SALVA VIDAS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (11 anos, 5 meses e 14 dias - 4183 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES VISUAIS DE ITAPEVA E REGIÃO - LUZ DA VISÃO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (11 anos, 5 meses e 14 dias - 4183 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, AO RECRIA - RECANTO DA CRIANÇA E ADOLESCENTE DA PARÓQUIA DE SANTANA, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (11 anos, 5 meses e 14 dias - 4183 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CRISTÃ FILADÉLFIA DE REINTEGRAÇÃO SOCIAL, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (11 anos, 5 meses e 14 dias - 4183 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE CONTRIBUIÇÃO, À AAIPA - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS ITAPEVENSES PROTETORES DOS ANIMAIS, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/12/2013 (11 anos, 5 meses e 14 dias - 4183 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO POSTO DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO, GRATUITO, PARA CÃES E GATOS DE PROPRIETÁRIOS DE BAIXA RENDA.
Entrada: 05/12/2013 (11 anos, 5 meses e 15 dias - 4184 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$ 600.000,00 DESTINADO A ATENDER AS DESPESAS REALIZADAS EM 2012, SEM EMPENHAMENTO.
Entrada: 20/11/2013 (11 anos, 6 meses e 0 dia - 4199 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 3362, DE 17 ABRIL DE 2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ADQUIRIR O IMOVEL QUE ESPECIFICA ATRAVES DE COMPRA.(SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO).
Entrada: 29/10/2013 (11 anos, 6 meses e 22 dias - 4221 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ALTERA A REDAÇÃO DO ANEXO 2 DA LEI MUNICIPAL 2747 DE 07 DE ABRIL DE 2008, E DO ART. 9º, III, "A", DA LEI MUNICIPAL Nº 3083, DE 11 DE JUNHO DE 2010.
Entrada: 15/10/2013 (11 anos, 7 meses e 5 dias - 4235 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALINEA "Q" À REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNCIPAL N] 995, DE 16 DE JUNHO DE 1997, QUE CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSITO.
Entrada: 11/10/2013 (11 anos, 7 meses e 9 dias - 4239 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE A CRIAÇÃO DA COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇAÕ E DEFESA CIVIL - COMPDEC DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 11/10/2013 (11 anos, 7 meses e 9 dias - 4239 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM A COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 09/10/2013 (11 anos, 7 meses e 11 dias - 4241 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECUSRO POR MEIO DE SUBVENÇAO SOCIAL, À COOPERATIVA DE MATERIAS RECICLAVEIS DE ITAPEVA - COAMARI, PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 03/10/2013 (11 anos, 7 meses e 17 dias - 4247 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2014.
Entrada: 01/10/2013 (11 anos, 7 meses e 19 dias - 4249 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DE BAUCO CONSTRUÇOES E SERVIÇOS EIRELI, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO.
Entrada: 19/09/2013 (11 anos, 8 meses e 1 dia - 4261 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ATRAVES DE DOAÇÃO DA CÂMARA DO MUNICIPIO DE ITAPEVA/SP, IMOVEL URBANO, PARA O FIM QUE ESPECIFICA; E A ALIENAR PARTE DELE, ATRAVES DE DOAÇÃO, PARA O TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SAO PAULO.
Entrada: 18/09/2013 (11 anos, 8 meses e 2 dias - 4262 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ESTABELECE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICIPIO PARA O PERIODO 2014 A 2017 E DEFINE AS METAS E PRIORIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA MUNICIPAL PARA O EXERCICIO 2014.
Entrada: 30/08/2013 (11 anos, 8 meses e 21 dias - 4281 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM A MUK PRODUÇÕES S/S LTDA. ME, PARA A EXECUÇÃO DO 6º FESTIVAL POP
DE CINEMA DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 26/08/2013 (11 anos, 8 meses e 25 dias - 4285 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DAS DÍVIDAS CONSOLIDADAS ORIUNDAS DE DESPESAS NÃO EMPENHADAS NO EXERCÍCIO DE 2012, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E AUTÁRQUICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 21/08/2013 (11 anos, 8 meses e 30 dias - 4290 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DSPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO ART. 3º DA LEI MUNICIPAL Nº 3.368, DE 27 DE ABRIL DE 2012; E A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. (CONVÊNIO C/ ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE AO TEU ENCONTRO).
Entrada: 21/08/2013 (11 anos, 8 meses e 30 dias - 4290 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A QUALIFICAÇÃO DE ENTIDADES COMO ORGANIZAÇÕES SOCIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Entrada: 16/08/2013 (11 anos, 9 meses e 4 dias - 4295 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO JUNTO AO PPA 2013/2013 DO PROGRAMA 7010 - IMPLANTAÇÃO DO POUPATEMPO E AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ATÉ O VALOR R4 310.000,00.
Entrada: 14/08/2013 (11 anos, 9 meses e 6 dias - 4297 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER, A TÍTULO GRATUITO, O USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, PARA A INSTALAÇÃO DO “POSTO POUPATEMPO ITAPEVA – CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO”.
Entrada: 09/08/2013 (11 anos, 9 meses e 11 dias - 4302 dias)
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Status Atual: Cadastrado
ACRESCENTA UMA ALÍNEA “C” DO INCISO II DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL N.º 3.202, DE 16 DE MAIO DE 2011, QUE DISPÕE SOBRE O CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS SOBRE DROGAS – COMAD.
Entrada: 09/08/2013 (11 anos, 9 meses e 11 dias - 4302 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE EMPREGO E RELAÇÕES DO TRABALHO OBJETIVANDO A ADESÃO EM PROGRAMAS DE GERAÇAO DE EMPREGO E RENDA.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 9 meses e 14 dias - 4305 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO, OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃ ODO SIL - SISTEMA INTEGRADO DE LICENCIAMENTO NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 9 meses e 14 dias - 4305 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SAO PAULO, POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CIENCIA E TECNOLOGIA OBJETIVANDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CENTRO DE INOVAÇÃO TECNOLOGICA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 9 meses e 14 dias - 4305 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O ESTADO DE SÃO PAULO POR INTERMÉDIO DE SUA SECRETARIA DE HABITAÇÃO OBJETIVANDO A ADESÃO NO PROGRAMA CIDADE LEGAL.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 9 meses e 14 dias - 4305 dias)
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Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO COM O TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 15ª REGIÃO, OBJETIVANDO A CESSÃO DE SERVIDORES PUBLICOS OU EMPREGADOS PUBLICOS PARA O FIM QUE ESPECIFICA.
Entrada: 06/08/2013 (11 anos, 9 meses e 14 dias - 4305 dias)
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Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Entrada: 22/07/2013 (11 anos, 9 meses e 29 dias - 4320 dias)
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PROJETO DE LEI 99/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVENIO COM A FLAVIA CRISTINA ABDALLA VASCONCELLOS ME, PARA EXECUÇAÕ DO 2º FESTIVAL DE INVERNO DE ITAPEVA/SP, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (11 anos, 10 meses e 8 dias - 4330 dias)
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PROJETO DE LEI 98/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O MUNCIPIO DE ITAPEVA A CELEBRAR CONVENIO COM O HOSPITAL FILANTROPICO "SANTA CASA DE MISERCORDIA DE ITAPEVA" E TERMO DE PARCERIA COM A SECRETARIA DE ESTADO DE SAUDE, VISANDO A EXECUÇÃO DO PROJETO "PRÓ-SANTA CASA" CONFORME "PLANO OPERATIVO" ELABORADO PELO "COLEGIADO DE ITAPEVA" NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 12/07/2013 (11 anos, 10 meses e 8 dias - 4330 dias)
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PROJETO DE LEI 97/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPOE SOBRE O USO DE MADEIRA INDUSTRIALIZADA NAS DIVERSAS MODALIDADES DE CONSTRUÇÃO NO MUNCIPIO DE ITAPEVA.
Entrada: 12/07/2013 (11 anos, 10 meses e 8 dias - 4330 dias)
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PROJETO DE LEI 95/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE O ESTATUTO, PLANO DE CARREIRA E REMUNERAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL.
Entrada: 10/07/2013 (11 anos, 10 meses e 10 dias - 4332 dias)
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PROJETO DE LEI 94/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REMISSÃO, ANISTIA E PERDÃO DE DÉBITOS TRIBUTÁRIOS INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA DO MUNICÍPIO DE ITAPEVA/SP, DECORRENTES DE IPTU - IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
Entrada: 10/07/2013 (11 anos, 10 meses e 10 dias - 4332 dias)
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PROJETO DE LEI 93/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO DO CORRENTE EXERCÍCIO. R$ 685.000,00.
Entrada: 10/07/2013 (11 anos, 10 meses e 10 dias - 4332 dias)
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PROJETO DE LEI 92/2013
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Cadastrado
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSO POR MEIO DE SUBVENÇÃO SOCIAL, À COMUNIDADE TERAPÊUTICA MÃE DA VIDA PARA O PROJETO "SOS. FAMÍLIA".
Entrada: 03/07/2013 (11 anos, 10 meses e 17 dias - 4339 dias)
