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Status Atual: Arquivado
Altera a redação do Regimento Interno da Câmara Municipal, que "Dispõe das PROPOSITURAS E SUA TRAMITAÇÃO "
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 8 meses e 16 dias - 1356 dias)
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REQUERIMENTO 212/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, envie para esta Casa de Leis, Relatório Circunstanciado das aplicações dos recursos, oriundos do Governo do Estado, bem como cópia capa a capa do processo licitatório e de execução de reforma e restauração da Casa da Cultura
Entrada: 17/03/2021 (3 anos, 8 meses e 16 dias - 1356 dias)
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REQUERIMENTO 192/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que envie para esta Casa de Leis, copia do contrato de prestação de serviços da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo – SABESP, com esta municipalidade
Entrada: 10/03/2021 (3 anos, 8 meses e 23 dias - 1363 dias)
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REQUERIMENTO 143/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que estude a possibilidade de Criar um Centro de Valorização da Vida, com estrutura de telefones, internet, com profissionais, estagiários de psicologia e voluntários, que prestem assistência tipo escuta, para pessoas com problemas psicológicos
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 9 meses e 4 dias - 1375 dias)
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REQUERIMENTO 142/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar o acesso e as ruas do Bairro Vila Rica
Entrada: 26/02/2021 (3 anos, 9 meses e 4 dias - 1375 dias)
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REQUERIMENTO 120/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de lajotar o acesso ao Bairro das Pedras, ligando a Vicinal ao Bairro.
Entrada: 23/02/2021 (3 anos, 9 meses e 7 dias - 1378 dias)
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PROJETO DE LEI 26/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre a criação do CONSELHO MUNICIPAL CONSULTIVO da cidade de Itapeva, e dá outras providências.
Entrada: 23/02/2021 (3 anos, 9 meses e 7 dias - 1378 dias)
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PROJETO DE LEI 25/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre denominação de praça pública Benedito de Jesus Ferreira, situada no cruzamento da Rua Benjamin Constant, com a Rua Gregório de Oliveira, no Jardim Paulista
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 9 meses e 11 dias - 1382 dias)
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REQUERIMENTO 103/2021
VI - VOTOS DE LOUVOR, DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS
Status Atual: Aguardando encaminhamento
Requer que seja inserido em Ata Voto de Congratulações ao Empresário Senhor Antônio José Ayub, cientificando-se a decisão desta Casa ao homenageado
Entrada: 19/02/2021 (3 anos, 9 meses e 11 dias - 1382 dias)
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PROJETO DE LEI 21/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
Status Atual: Arquivado
CRIA O PROGRAMA DE HORTA SOLIDÁRIA URBANA NO MUNICÍPIO DE ITAPEVA - SP
Entrada: 17/02/2021 (3 anos, 9 meses e 13 dias - 1384 dias)
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REQUERIMENTO 75/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de implementar medidas de urgência, com posterior estudo para resolução definitiva, de contenção das aguas de chuva, que canaliza, iniciando na parte alta do Jardim Maringá e Jardim Europa, percorrendo pelas imediações da Garagem municipal, contornando o Estádio Municipal e Campo do Guarani, desaguando na Rua Higino Marques
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 9 meses e 18 dias - 1389 dias)
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Status Atual: Respondido
Requer ao Diretor dos Correios, para que informe a possibilidade de atribuir numero de CEP (Código de endereçamento postal) nas Ruas do Jardim Europa III, bem como a prestação de serviços postais
Entrada: 12/02/2021 (3 anos, 9 meses e 18 dias - 1389 dias)
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REQUERIMENTO 43/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar lombadas e ou redutores de velocidade, na Rua Dirce de Camargo Almeida (antiga Rua 11) Vila Santa Maria
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 9 meses e 25 dias - 1396 dias)
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REQUERIMENTO 42/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente informe a possibilidade de implantar um radar na Rua Laudelino de Melo, próximo ao numero nº 211, Vila Aparecida
Entrada: 05/02/2021 (3 anos, 9 meses e 25 dias - 1396 dias)
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REQUERIMENTO 23/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, determine o lajotamento e a construção de redutores de velocidade, na via que faz frente à Escola Municipal Juarez Costa, no Quilombo do Jaó
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 9 meses e 27 dias - 1398 dias)
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REQUERIMENTO 21/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Senhor Prefeito, para que junto ao setor competente, informe a possibilidade de construir uma praça pública com playground e equipamentos de exercício para idoso, na Vila Camargo III (Jardim Alvorada).
Entrada: 03/02/2021 (3 anos, 9 meses e 27 dias - 1398 dias)
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REQUERIMENTO 1/2021
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Status Atual: Respondido
Requer ao Sr. Prefeito que junto ao setor comptetente providencie abertura de Avenida e Urbanização, ligando Rua Cel. Crescêncio com a Rua Conchas, margeando córrego do Aranha, Vila Presépio
Entrada: 19/01/2021 (3 anos, 10 meses e 14 dias - 1413 dias)
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PROJETO DE LEI 1/2021
ART. 104 - RI - DENOMINAÇÃO DE VIAS PÚBLICAS
Status Atual: Encaminhado
Dispõe sobre Denominação do Centro de distribuição de alimentos no Jardim Bela Vista, como Centro de distribuição de alimentos Nelson Schreiner
Entrada: 14/01/2021 (3 anos, 10 meses e 19 dias - 1418 dias)
