Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 77/2018
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ALEXSANDER SALDANHA FRANSON
ALEXSANDER FRANSON
Ementa
Altera a redação do caput do art. 36 da Lei Municipal nº 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “Institui o Código Tributário do Município de Itapeva”.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo | 13/06/2018 |
| Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo | 13/06/2018 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 12/06/2018 |
| Leitura | 34ª Sessão Ordinária de 2018 (11/06/2018 20:00) | 08/06/2018 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 08/06/2018 |
Documentos
- 0077.pdf - 155,74 KB
- emenda0001.pdf - 179,65 KB
- pl_77-18.pdf - 1.362,84 KB
- substitutivo0001.pdf - 156,22 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
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