Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 31/2019
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
WILIANA CRISTINA DA SILVA DE SOUZA
WILIANA SOUZA
Ementa
Dispõe sobre a obrigatoriedade de comunicar aos órgãos de proteção e conselhos ligados ao tema, os casos de abuso e maus-tratos praticados contra idosos e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 08/04/2019 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 08/04/2019 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 08/04/2019 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 18ª Sessão Ordinária de 2019 (08/04/2019 20:00) |
04/04/2019 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 04/04/2019 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 17ª Sessão Ordinária de 2019 (18/05/2019 20:00) |
03/04/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 29/03/2019 |
| Leitura | 15ª Sessão Ordinária de 2019 (28/03/2019 20:00) | 27/03/2019 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 27/03/2019 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: EDIVALDO NEGÃO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/04/2019 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/04/2019 às 14:00.
Votações da Propositura
18ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 08/04/2019 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
17ª Sessão Ordinária
sábado, 18/05/2019 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| MARCIO SUPERVISOR | SIM |
| JEFERSON MODESTO SILVA | SIM |
| WILIANA SOUZA | SIM |
| TONI DO COFESA | SIM |
| DR. PEDRO CORREA | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| WILSON ROBERTO MARGARIDO | SIM |
| EDIVALDO NEGÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| RODRIGO TASSINARI | SIM |
| ALEXSANDER FRANSON | SIM |
| SIDNEI LARA | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |