Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 94/2019
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
OZIEL PIRES DE MORAES
OZIEL PIRES DE MORAES
Ementa
Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 094/19 e renumera os artigos 3º e 4º do Projeto original para artigo 4º e 5º.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 19/08/2019 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 19/08/2019 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 19/08/2019 |
| d/v único | Entrada em pauta para discussão e votação 49ª Sessão Ordinária de 2019 (19/08/2019 20:00) |
19/08/2019 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 16/08/2019 |
| Leitura | 48ª Sessão Ordinária de 2019 (15/08/2019 20:00) | 14/08/2019 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/08/2019 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VANESSA GUARI
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 19/08/2019 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 19/08/2019 às 10:00.