Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

REQUERIMENTO 209/2020
XI - INFORMAÇÕES OFICIAIS AO PREFEITO, EM NOME DA CÂMARA, SOBRE ASSUNTOS REFERENTES À ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL

EDIVALDO ALVES SANTANA
EDIVALDO NEGÃO

Ementa

Requer ao Sr. Prefeito que, junto ao setor competente, possa ser Suprimido ou Alterado da Lei No 4.358/2020, artigo 6°, §2°, que diz “O disposto neste artigo não se aplica aos ocupantes de cargos em comissão”, para que cargos de comissões sejam gratificados como os demais cargos, sabendo da importância dos cargos que ocupam na linha de frente ao combate ao coronavírus – COVID – 19.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Respondido Correspondência respondida 10/08/2020
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 26/05/2020
Aguardando encaminhamento Lida em plenário, aguardando encaminhamento 26/05/2020
Leitura 18ª Sessão Ordinária de 2020 (21/05/2020 20:00) 20/05/2020
Cadastrado Cadastramento de propositura 20/05/2020

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui