Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 113/2020
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI
Ementa
Dispõe sobre o Plano Estratégico do Comércio de Itapeva e o manual de conduta com auto-regulamentação para a reabertura de comércio de rua, bares, restaurantes, salões de beleza, barbearias, manicures e estabelecimentos afins, academias e centros de ginásticas, durante a pandemia do COVID-19 (novo coronavírus) e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Retirado de Pauta a pedido do autor. | 06/08/2020 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 10/07/2020 |
| Leitura | 30ª Sessão Ordinária de 2020 (09/07/2020 20:00) | 08/07/2020 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 08/07/2020 |
Documentos
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: EDIVALDO NEGÃO
O relator tem prazo até 04/08/2020 para apresentação de seu relatório.