Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 40/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO
Ementa
Institui diretrizes para a prestação do auxílio psicológico aos membros da Guarda Civil Municipal de Itapeva que, pelo exercício da função, são submetidos a uma carga de estresse elevada, motivando o crescimento do número de agentes afastados
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 31/03/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/03/2021 |
| Leitura | 14ª Sessão Ordinária de 2021 (18/03/2021 20:00) | 17/03/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 17/03/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: MARINHO NISHIYAMA
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/03/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 31/03/2021 às 14:00.