Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 45/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
VANESSA VALERIO DE ALMEIDA SILVA
VANESSA GUARI
Ementa
Cria o Programa Aquisição Direta de Alimentos do Pequeno Produtor Rural - PADAPPR com o objetivo de atender às necessidades básicas de alimentos de pessoas em situação de vulnerabilidade social durante o período de pandemia
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Arquivado | Propositura arquivada pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 07/04/2021 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 29/03/2021 |
Leitura | 16ª Sessão Ordinária de 2021 (25/03/2021 20:00) | 24/03/2021 |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 24/03/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/04/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/04/2021 às 14:00.