Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 70/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LAERCIO LOPES
LAERCIO LOPES
Ementa
ALTERA a redação do art. 5º da Lei Municipal n.º 537, de 4 de novembro de 1991, que dispõe sobre o parcelamento do solo para fins urbanos no território do Município e dá outras providencias
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 12/07/2021 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 12/07/2021 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 12/07/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 12/07/2021 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 44ª Sessão Ordinária de 2021 (08/07/2021 20:00) |
07/07/2021 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 07/07/2021 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 43ª Sessão Ordinária de 2021 (05/07/2021 20:00) |
02/07/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | 29/06/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 16/04/2021 |
| Leitura | 21ª Sessão Ordinária de 2021 (15/04/2021 20:00) | 13/04/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 13/04/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 22ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/06/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 22ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/06/2021 às 14:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 02/07/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 02/07/2021 às 14:00.
Votações da Propositura
44ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 08/07/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
43ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 05/07/2021 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |