Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 117/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO
Ementa
Dispõe sobre o desconto do IPTU dos imóveis cujos contribuintes adotarem cães e gatos castrados e vacinados do centro de controle de zoonoses e ongs cadastrados
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Respondido | Correspondência respondida | 26/08/2021 |
Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 03/08/2021 |
Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 03/08/2021 |
Documento final concluído | Documento final gerado | 03/08/2021 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 03/08/2021 |
2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação | 30/07/2021 |
Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 30/07/2021 |
1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação | 21/07/2021 |
Comissões | Entrada na comissão DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS | 20/07/2021 |
Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 20/07/2021 |
Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 14/06/2021 |
Leitura | 09/06/2021 | |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 09/06/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JULIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/07/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/07/2021 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/07/2021 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/07/2021 às 15:00.
-
COMISSÃO DE DEFESA DOS DIREITOS DOS ANIMAIS
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 21/07/2021 às 14:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 5ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 21/07/2021 às 14:30.
Votações da Propositura
50ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 02/08/2021 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
RONALDO COQUINHO | SIM |
TARZAN | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
GESSÉ ALVES | SIM |
VANESSA GUARI | NÃO |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CELINHO ENGUE | SIM |
LAERCIO LOPES | SIM |
49ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 29/07/2021 às 20:00
Votação
Codinome | Voto |
---|---|
CELINHO ENGUE | SIM |
MARINHO NISHIYAMA | SIM |
CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
DÉBORA MARCONDES | SIM |
LUCINHA WOOLCK | SIM |
PROFESSOR ANDREI | SIM |
VANESSA GUARI | NÃO |
GESSÉ ALVES | SIM |
JULIO ATAÍDE | SIM |
SAULO LEITEIRO | SIM |
TARZAN | SIM |
AUREA ROSA | SIM |
RONALDO COQUINHO | SIM |