Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 201/2021
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES
LUCINHA WOOLCK
Ementa
Dispõe sobre a criação de instrumentos de incentivo às hortas comunitárias em propriedades públicas ociosas e em Estabelecimentos de Ensino da Rede Pública Municipal de Itapeva
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 14/12/2021 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 12/11/2021 |
| Leitura | 74ª Sessão Ordinária de 2021 (11/11/2021 20:00) | 10/11/2021 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 10/11/2021 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: CELINHO ENGUE
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/12/2021 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 43ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/12/2021 às 14:00.