Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 60/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LUCIMARA WOOLCK SANTOS ANTUNES
LUCINHA WOOLCK
Ementa
Dispõe sobre o prazo de validade do Laudo Médico Pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA) e Síndrome de Down no Município de Itapeva
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 24/05/2022 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 24/05/2022 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 24/05/2022 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 24/05/2022 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 29ª Sessão Ordinária de 2022 (23/05/2022 20:00) |
20/05/2022 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 20/05/2022 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 28ª Sessão Ordinária de 2022 (19/05/2022 20:00) |
17/05/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL | 03/05/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 26/04/2022 |
| Leitura | 21ª Sessão Ordinária de 2022 (25/04/2022 20:00) | 20/04/2022 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 20/04/2022 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: DÉBORA MARCONDES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/05/2022 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 13ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/05/2022 às 14:00.
-
COMISSÃO DE SAÚDE E ASSISTÊNCIA SOCIAL
Relator: GESSÉ ALVES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/05/2022 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 2ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 17/05/2022 às 16:00.
Votações da Propositura
29ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 23/05/2022 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
28ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 19/05/2022 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |