Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 88/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Altera a redação da lei municipal nº 1.304, de 15 de dezembro de 1998, que altera alíquotas para lançamento da taxa de obras e parcelamento do solo e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 24/06/2022 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 23/06/2022 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 23/06/2022 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 23/06/2022 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 12ª Sessão Extraordinária de 2022 (23/06/2022 20:15) |
23/06/2022 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 23/06/2022 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 37ª Sessão Ordinária de 2022 (23/06/2022 20:00) |
20/06/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE | 20/06/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS | 14/06/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 14/06/2022 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 13/05/2022 |
| Leitura | 26ª Sessão Ordinária de 2022 (12/05/2022 20:00) | 12/05/2022 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 12/05/2022 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 14:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/06/2022 às 15:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS E ATIVIDADES PRIVADAS
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 14:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 14:00.
-
COMISSÃO DE AGRICULTURA, ABASTECIMENTO, DESENVOLVIMENTO URBANO E MEIO AMBIENTE
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2022 às 15:00.
Votações da Propositura
12ª Sessão Extraordinária
quinta-feira, 23/06/2022 às 20:15
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
37ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 23/06/2022 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CHRISTIAN GALVÃO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |