Infelizmente algumas funções não estarão disponíveis, pois o navegador não suporta JavaScript

Utilizamos cookies essenciais e tecnologias semelhantes de acordo com a nossa Política de Privacidade e, ao continuar navegando, você concorda com estas condições.

Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 221/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

DISPÕE sobre o Conselho Tutelar, Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA e dá outras providências.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 24/02/2023
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 24/02/2023
Documento final concluído Documento final gerado 24/02/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 24/02/2023
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
6ª Sessão Ordinária de 2023 (23/02/2023 20:00)
17/02/2023
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 17/02/2023
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
5ª Sessão Ordinária de 2023 (16/02/2023 20:00)
14/02/2023
Comissões Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 07/02/2023
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 29/11/2022
Leitura 77ª Sessão Ordinária de 2022 (28/11/2022 20:00) 25/11/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 25/11/2022

Documentos



Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: DÉBORA MARCONDES

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/02/2023 às 14:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 07/02/2023 às 14:00.

  • COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/02/2023 às 15:15.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 14/02/2023 às 15:15.

Votações da Propositura

6ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 23/02/2023 às 20:00

Votação

Codinome Voto
LAERCIO LOPES SIM
RONALDO COQUINHO SIM
AUREA ROSA SIM
TARZAN SIM
SAULO LEITEIRO SIM
JULIO ATAÍDE SIM
GESSÉ ALVES SIM
VANESSA GUARI SIM
LUCINHA WOOLCK SIM
DÉBORA MARCONDES SIM
ROBSON LEITE SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM
PRETO VASCO SIM

Proposituras Acessórias

Notas

Notícias

Proposituras

Procure aqui