Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 233/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
INSTITUI a alíquota progressiva do Imposto Predial e Territorial Urbano em face do tempo, da localização ou da utilização do Imóvel.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à sua reprovação em plenário | 06/11/2023 |
| Rejeitado | Propositura rejeitada pelo plenário | 06/11/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta após pedido de adiamento 73ª Sessão Ordinária de 2023 (06/11/2023 20:00) |
31/10/2023 |
| Pedido de Adiamento | Pedido de Adiamento: | 30/10/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta após pedido de adiamento 71ª Sessão Ordinária de 2023 (26/10/2023 20:00) |
22/08/2023 |
| Pedido de Adiamento | Pedido de Adiamento: | 15/08/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 52ª Sessão Ordinária de 2023 (14/08/2023 20:00) |
01/08/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 04/04/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/12/2022 |
| Leitura | 82ª Sessão Ordinária de 2022 (15/12/2022 20:00) | 14/12/2022 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/12/2022 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: JULIO ATAÍDE
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 04/04/2023 às 13:30.
A comissão , sendo a votação na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 04/04/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/08/2023 às 14:30.
A comissão , sendo a votação na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/08/2023 às 14:30.
Votações da Propositura
73ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 06/11/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| JULIO ATAÍDE | NÃO |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | NÃO |
| AUREA ROSA | NÃO |
| RONALDO COQUINHO | NÃO |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
| ROBSON LEITE | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | NÃO |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | NÃO |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
52ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 14/08/2023 às 20:00
ADIAMENTO DE PROPOSITURA
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
71ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 26/10/2023 às 20:00
ADIAMENTO DE PROPOSITURA
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |