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Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 238/2022
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI

Ementa

ATUALIZA dispositivos da Lei Municipal n.º 1.101, de 11 de dezembro de 1997, que “Estabelece a Planta Genérica de Valores e dá outras providências” e ALTERA a Lei Municipal n.º 1.102, de 11 de dezembro de 1997, que “institui o Código Tributário Municipal e dá outras providências”.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Arquivado Propositura retirada de pauta 03/04/2024
Retirado de Pauta . 03/04/2024
Arquivado Retirado de Pauta a pedido do autor. 20/02/2024
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 05/12/2023
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 05/12/2023
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 19/12/2022
Leitura 14/12/2022
Cadastrado Cadastramento de propositura 14/12/2022

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 42ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 05/12/2023 às 13:30.

    A comissão , sendo a votação na 42ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 05/12/2023 às 13:30.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: TARZAN

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 30ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 05/12/2023 às 14:30.

    A comissão , sendo a votação na 30ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 05/12/2023 às 14:30.

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