Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 50/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
LAERCIO LOPES
LAERCIO LOPES
Ementa
Inclui o Inciso III no artigo 2° da Lei Municipal n° 2090/03 que estabelece alíquotas para o pagamento do ISSQN - Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza, e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 25/04/2023 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 25/04/2023 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 25/04/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 25/04/2023 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 22ª Sessão Ordinária de 2023 (24/04/2023 20:00) |
24/04/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 24/04/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 21ª Sessão Ordinária de 2023 (20/04/2023 20:00) |
18/04/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 18/04/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 11/04/2023 |
| Leitura | 18ª Sessão Ordinária de 2023 (10/04/2023 20:00) | 04/04/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 04/04/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/04/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 10ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/04/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/04/2023 às 14:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 18/04/2023 às 14:30.
Votações da Propositura
22ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 24/04/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| MILTON NOGUEIRA | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
21ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 20/04/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| MILTON NOGUEIRA | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |