Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 61/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
Altera a planilha I - controle da execução e das alterações orçamentárias, da Lei nº 4.773 de 08 de novembro de 2022, que dispõe sobre o arquivo de documentos públicos produzidos no âmbito da prefeitura municipal de Itapeva, e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada pelo mérito pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/06/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 02/05/2023 |
| Leitura | 23ª Sessão Ordinária de 2023 (27/04/2023 20:00) | 24/04/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 24/04/2023 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: MARINHO NISHIYAMA
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 18ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/06/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 18ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 06/06/2023 às 13:30.