Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
PROJETO DE LEI 66/2023 ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARIDR MARIO TASSINARI
Ementa
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Tramitação
Status
Comentário
Movimentação
Respondido
Correspondência respondida
11/08/2023
Encaminhado
Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação
11/07/2023
Aguardando encaminhamento
Aguardando envio de correspondência
11/07/2023
Documento final concluído
Documento final gerado
11/07/2023
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
11/07/2023
2ª d/v
Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
07/07/2023
Aprovado
Propositura aprovada pelo plenário
07/07/2023
1ª d/v
.
05/07/2023
Comissões
Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
05/05/2023
Leitura
04/05/2023
Cadastrado
Cadastramento de propositura
04/05/2023
Documentos
Tramitação em Comissões
Votações da Propositura
42ª Sessão Ordináriasegunda-feira, 10/07/2023 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
RONALDO COQUINHO
SIM
AUREA ROSA
SIM
TARZAN
SIM
SAULO LEITEIRO
SIM
JULIO ATAÍDE
SIM
GESSÉ ALVES
SIM
TIÃO DO TAXI
SIM
PROFESSOR ANDREI
SIM
LUCINHA WOOLCK
SIM
ROBSON LEITE
SIM
MARINHO NISHIYAMA
SIM
PRETO VASCO
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
41ª Sessão Ordináriaquinta-feira, 06/07/2023 às 20:00
Votação
Codinome
Voto
RONALDO COQUINHO
SIM
TARZAN
SIM
SAULO LEITEIRO
SIM
JULIO ATAÍDE
SIM
MILTON NOGUEIRA
SIM
PROFESSOR ANDREI
SIM
LUCINHA WOOLCK
SIM
DÉBORA MARCONDES
SIM
ROBSON LEITE
SIM
MARINHO NISHIYAMA
SIM
PRETO VASCO
SIM
LAERCIO LOPES
SIM
GESSÉ ALVES
SIM
Proposituras Acessórias
EMENDA 1 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
RONALDO COQUINHOInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 3 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 4 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 5 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 6 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 7 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANArt. 1º Inclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 8 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 9 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 10 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 11 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 12 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 13 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 14 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 15 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 16 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui o artigo abaixo na redação do Projeto de Lei 066/2023.
EMENDA 17 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui artigo abaixo.
EMENDA 18 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
SAULO LEITEIROInclui artigo abaixo
EMENDA 19 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANInclui artigo
EMENDA 20 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANArt. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para aquisição de equipamento Israelense para perfuração de poços artesianos com custo estimado em R$ 151.000,00 (Cento e cinquenta e um mil reais).
EMENDA 21 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANArt. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para aquisição de equipamentos, tais como motoniveladora, pá carregadeira, retroescavadeira e caminhões para ficar a disposição dos Distritos do Guarizinho, Areis Branca e Alto da Brancal.
EMENDA 22 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANArt. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientespara criação e estruturação do “Departamento de Habitação e Moradia Popular” vinculado a Secretária Municipal de Obras e Serviços.
EMENDA 23 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANArt. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para progamas de reforço escolar no peíodo de contraturno especialmente para alunos do 4°, 5° e 6° ano que estão com enormes dificuldades de aprendizado em virtude da pandemia do COVID-19 que comprometeu o aprendizado nas séries iniciais com prejuízos graves nas séries seguintes.
EMENDA 24 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANArt. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para o credenciamento, conforme lei de licitações, de clinicas da iniciativa privada para pronto atendimento de saúde dos animais com a realização de consultas, cirurgias e castrações para cães e gatos objetivando atender famílias de baixa renda.
EMENDA 25 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
TARZANArt. XX . O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes no orçamento 2024 para pagamento em forma de abono, objetivando garantir que nenhum servidor público municipal receba um pisoinferior a R$1.550,00 que é o piso em vigor no ano de 2023.
EMENDA 26 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAArt. 1º Fica alterada a redação do §4º, §5º e §6º do artigo 23º do Projeto de Lei 0066/2023, conforme abaixo especificado:
EMENDA 27 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAFica acrescentado o § 3º ao art. 26º do Projeto de Lei nº 066/2023, com a seguinte redação:
EMENDA 28 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAArt 1º Fica acrescentado o seguinte artigo e renumerado os demais do Projeto de Lei nº 066/2023, com a seguinte redação:
Art. (..) O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para apoiar a Guarda Municipal na aquisição de materiais permanentes e custeio de suas atividades .
EMENDA 29 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAArt 1º Fica acrescentado o seguinte artigo e renumerado os demais do Projeto de Lei nº 066/2023, com a seguinte redação:
Art. (..) O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para apoiar o Projeto PROERD.
EMENDA 30 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAArt 1º Fica acrescentado o seguinte artigo e renumerado os demais do Projeto de Lei nº 066/2023, com a seguinte redação:
Art. (..) O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para construção de uma pista de skate.
EMENDA 31 AO PROJETO DE LEI 66/2023 -
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIAArt 1º Fica acrescentado o seguinte artigo e renumerado os demais do Projeto de Lei nº 066/2023, com a seguinte redação:
Art. (..) O Executivo Municipal na elaboração da Lei Orçamentária 2024 deverá alocar recursos suficientes para aquisição de uma Van para transporte dos atletas do município alocada na Secretaria de Esportes.