Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 90/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JULIO ATAÍDE
Ementa
Garante a crianças filhas de Mães Solo prioridade de direito à vaga em instituição de educação infantil no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 04/07/2023 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 04/07/2023 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 04/07/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 04/07/2023 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 40ª Sessão Ordinária de 2023 (03/07/2023 20:00) |
30/06/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 30/06/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 39ª Sessão Ordinária de 2023 (29/06/2023 20:00) |
27/06/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 20/06/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/06/2023 |
| Leitura | 33ª Sessão Ordinária de 2023 (05/06/2023 20:00) | 02/06/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 02/06/2023 |
Documentos
- 0090.pdf - 250,70 KB
- pl_90-2023_n_4897-2023.pdf - 4.679,80 KB
- pl_90-23_lei_4897-23.pdf - 2.803,95 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: MARINHO NISHIYAMA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 20/06/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/06/2023 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/06/2023 às 15:00.
Votações da Propositura
40ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 03/07/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| MILTON NOGUEIRA | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
39ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 29/06/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| MILTON NOGUEIRA | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |