Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 91/2023
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JULIO ATAÍDE
Ementa
Institui o Selo Empresa Parceira da Agricultura Familiar destinado às empresas que comercializam produtos do pequeno agricultor no Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 18/07/2023 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 18/07/2023 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 18/07/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 18/07/2023 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 44ª Sessão Ordinária de 2023 (17/07/2023 20:00) |
14/07/2023 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 14/07/2023 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 43ª Sessão Ordinária de 2023 (13/07/2023 20:00) |
11/07/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão AGRICULTURA E ABASTECIMENTO | 27/06/2023 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/06/2023 |
| Leitura | 33ª Sessão Ordinária de 2023 (05/06/2023 20:00) | 02/06/2023 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 02/06/2023 |
Documentos
- 0091.pdf - 264,72 KB
- pl91-2023n4895-2023.pdf - 10.316,71 KB
- pl_91-2023_lei_4895-23.pdf - 32.419,63 KB
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/06/2023 às 13:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 21ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 27/06/2023 às 13:30.
-
COMISSÃO DE AGRICULTURA E ABASTECIMENTO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/07/2023 às 17:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/07/2023 às 17:00.
Votações da Propositura
44ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 17/07/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
43ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 13/07/2023 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |