Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 5/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA a redação do Anexo III da Lei Municipal n.º 3.336, de 20 de janeiro de 2012, que dispõe sobre a criação do Instituto de Previdência Municipal de Itapeva – IPMI, organiza o regime próprio de previdência social dos funcionários públicos do Município de Itapeva; dispõe sobre os benefícios concedidos pela Entidade e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 05/04/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 05/04/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 05/04/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 7ª Sessão Extraordinária de 2024 (05/04/2024 15:00) |
04/04/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 04/04/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 17ª Sessão Ordinária de 2024 (04/04/2024 20:00) |
04/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 04/04/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/02/2024 |
| Leitura | 1ª Sessão Ordinária de 2024 (01/02/2024 20:00) | 01/02/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 01/02/2024 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: LAERCIO LOPES
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:15.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 04/04/2024 às 21:15.
Votações da Propositura
7ª Sessão Extraordinária
sexta-feira, 05/04/2024 às 15:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | NÃO |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| GESSÉ ALVES | NÃO |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | NÃO |
17ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 04/04/2024 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| LAERCIO LOPES | SIM |
| PRETO VASCO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| PROFESSOR ANDREI | SIM |
| TIÃO DO TAXI | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |