Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
EMENDA 2 AO PROJETO DE LEI 116/2024
III - MODIFICATIVA, QUANDO ALTERA A PROPOSIÇÃO SEM MODIFICÁ-LA SUBSTANCIALMENTE
GABRIEL DE ARAÚJO MACIEL
GABRIEL MACIEL
Ementa
Fica alterada a redação do art 1º, art 3° e acrescenta o Art. 2A ao projeto de lei 116/2024.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada por vício formal pela Comissão de LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 09/09/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 16/08/2024 |
| Leitura | 14/08/2024 | |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 14/08/2024 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi desfavorável à propositura e entregue na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 09/09/2024 às 21:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 14ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 09/09/2024 às 21:30.