Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 158/2024
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO SERGIO TASSINARI
DR MARIO TASSINARI
Ementa
ALTERA as leis de nº 3.755/2014, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Auditor Fiscal Tributário, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e de nº 5.073/2024, que INSTITUI o Prêmio de Produtividade Fiscal ao ocupante do cargo público em provimento efetivo de Fiscal Municipal, no Município de Itapeva/SP, na forma que especifica e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 29/10/2024 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 29/10/2024 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 29/10/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/10/2024 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 16ª Sessão Extraordinária de 2024 (29/10/2024 15:30) |
29/10/2024 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 29/10/2024 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 15ª Sessão Extraordinária de 2024 (29/10/2024 15:00) |
24/10/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 24/10/2024 |
| Comissões | data incorreta | 24/10/2024 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 24/10/2024 |
| Leitura | 72ª Sessão Ordinária de 2024 (24/10/2024 20:00) | 23/10/2024 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 23/10/2024 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 17ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 17ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:50.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 24/10/2024 às 22:50.
Votações da Propositura
16ª Sessão Extraordinária
terça-feira, 29/10/2024 às 15:30
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| TARZAN | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
15ª Sessão Extraordinária
terça-feira, 29/10/2024 às 15:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| JULIO ATAÍDE | SIM |
| VANESSA GUARI | SIM |
| GABRIEL MACIEL | SIM |
| LUCINHA WOOLCK | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |
| CELINHO ENGUE | SIM |
| LAERCIO LOPES | SIM |
| AUREA ROSA | SIM |
| SAULO LEITEIRO | SIM |
| GESSÉ ALVES | SIM |
| DÉBORA MARCONDES | SIM |