Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 17/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
ALTERA a lei 4.864 de 05 de junho de 2023, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Saúde de Itapeva - CMS, que disciplina a participação da comunidade na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 18/03/2025 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 18/03/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 18/03/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 18/03/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 12ª Sessão Ordinária de 2025 (17/03/2025 20:00) |
13/03/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 13/03/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 11ª Sessão Ordinária de 2025 (13/03/2025 20:00) |
11/03/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 25/02/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 18/02/2025 |
| Leitura | 5ª Sessão Ordinária de 2025 (17/02/2025 20:00) | 17/02/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 17/02/2025 |
Documentos
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: GLEYCE DORNELAS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/02/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 25/02/2025 às 10:00.
-
COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: GLEYCE DORNELAS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/03/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 1ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 11/03/2025 às 09:00.
Votações da Propositura
12ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 17/03/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| TARZAN | SIM |
11ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 13/03/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |