Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 26/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JÚLIO ATAÍDE
Ementa
Institui o Programa “Cuidando de Quem Cuida”, visando promover ações de orientação e atenção às mães atípicas, e estabelece a Semana da Maternidade Atípica, no município de Itapeva.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Leitura | 7ª Sessão Ordinária de 2025 (24/02/2025 20:00)* *Poderá haver alteração |
21/02/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 21/02/2025 |