Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
SUBSTITUTIVO 1 AO PROJETO DE LEI 11/2025
SUBSTITUIR OUTRA PROPOSIÇÃO JÁ APRESENTADA SOBRE O MESMO ASSUNTO
RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO
Ementa
Altera a Lei n° 4.384, de 19 de maio de 2020, para ampliar os objetivos da Campanha Permanente de Orientação, Conscientização, Prevenção e Combate ao Mosquito “Aedes Aegypti” na Rede Municipal de Ensino.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 15/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS | 08/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 06/03/2025 |
| Leitura | 8ª Sessão Ordinária de 2025 (27/02/2025 20:00) | 25/02/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 25/02/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: GLEYCE DORNELAS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 08/04/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 08/04/2025 às 10:00.
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COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS
Relator: GLEYCE DORNELAS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 10:30.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 10:30.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Ainda não foi indicado relator para esta propositura.