Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 33/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
VANDERLEI BUENO PACHECO
VANDERLEI PACHECO
Ementa
Altera a Lei 4.893 de 19 de julho de 2023, que autoriza o uso de quadras poliesportivas das escolas que possuem zeladoria para o uso responsável do público e da sociedade civil direcionado à prática esportiva e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 15/04/2025 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 15/04/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 15/04/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 15/04/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 20ª Sessão Ordinária de 2025 (14/04/2025 20:00) |
10/04/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 10/04/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 19ª Sessão Ordinária de 2025 (10/04/2025 20:00) |
08/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 01/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 07/03/2025 |
| Leitura | 9ª Sessão Ordinária de 2025 (06/03/2025 20:00) | 05/03/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 05/03/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 7ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 01/04/2025 às 10:00.
-
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Relator: VAL SANTOS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 08/04/2025 às 08:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 3ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 08/04/2025 às 08:00.
Votações da Propositura
20ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 14/04/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| TARZAN | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
19ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 10/04/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| TARZAN | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |