Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 52/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
RONALDO PINHEIRO
RONALDO COQUINHO
Ementa
Determina a obrigatoriedade da execução do Hino Municipal de Itapeva em eventos oficiais.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Comissões | Entrada na comissão EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE | 15/04/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 07/04/2025 |
| Leitura | 17ª Sessão Ordinária de 2025 (03/04/2025 20:00) | 02/04/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 02/04/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: VAL SANTOS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 15/04/2025 às 09:00.
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COMISSÃO DE EDUCAÇÃO, CULTURA, TURISMO E ESPORTE
Ainda não foi indicado relator para esta propositura.