Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 67/2025
ART. 40 LOM - IV - ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, MATÉRIA ORÇAMENTÁRIA, SERVIÇOS PÚBLICOS E PESSOAL DA ADMINISTRAÇÃO
ADRIANA DUCH MACHADO
ADRIANA DUCH MACHADO
Ementa
Altera dispositivos da Lei municipal 3.617, de 07 de novembro de 2013, que dispõe sobre a criação da Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - COMPDEC do Município de Itapeva/SP e dá outras providências
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 32ª Sessão Ordinária de 2025 (05/06/2025 20:00)* *Poderá haver alteração |
03/06/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL | 03/06/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 29/04/2025 |
| Leitura | 22ª Sessão Ordinária de 2025 (28/04/2025 20:00) | 28/04/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 28/04/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: ÁUREA ROSA
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/06/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 16ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/06/2025 às 09:00.
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COMISSÃO DE DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS E PROTEÇÃO ANIMAL
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/06/2025 às 15:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 4ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 03/06/2025 às 15:00.