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Entendi

Câmara

Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento

Busca de Proposituras
dias da entrada da propositura

Dicas para a busca

  • Caso deseje buscar por duas ou mais palavras numa ementa, separe os termos por ponto e vírgula (;). Ex.: calçada;centro
  • Caso deseje buscar por dois ou mais autores, separe os autores por ponto e vírgula (;). Ex.: vereador(a);vereador(a)

Obter Propositura em formato PDF

Texto original da propositura

Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial

PROJETO DE LEI 87/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS

MARCELO RABELO DE CARVALHO POLI
DR. MARCELO POLI

Ementa

Estabelece prazos máximos de espera para realização de consultas especializadas, exames diagnósticos e cirurgias eletivas de baixa e média complexidade no âmbito do SUS no Município de Itapeva.

Tramitação

Status Comentário Movimentação
Encaminhado Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação 17/06/2025
Aguardando encaminhamento Aguardando envio de correspondência 17/06/2025
Documento final concluído Documento final gerado 17/06/2025
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 17/06/2025
2ª d/v Entrada em pauta para 2ª discussão e votação
35ª Sessão Ordinária de 2025 (16/06/2025 20:00)
13/06/2025
Aprovado Propositura aprovada pelo plenário 13/06/2025
1ª d/v Entrada em pauta para 1ª discussão e votação
34ª Sessão Ordinária de 2025 (12/06/2025 20:00)
10/06/2025
Comissões Entrada na comissão SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS 10/06/2025
Comissões Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 10/06/2025
Comissões Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA 27/05/2025
Leitura 29ª Sessão Ordinária de 2025 (26/05/2025 20:00) 22/05/2025
Cadastrado Cadastramento de propositura 22/05/2025

Tramitação em Comissões

  • COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA

    Relator: VAL SANTOS

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 09:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 17ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 09:00.

  • COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA

    Relator: VAL SANTOS

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 10:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 9ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 10:00.

  • COMISSÃO DE SAÚDE, ASSISTÊNCIA SOCIAL E DIREITOS HUMANOS

    Relator: VAL SANTOS

    O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 15:00.

    A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Extraordinária da comissão realizada em 10/06/2025 às 15:00.

Votações da Propositura

35ª Sessão Ordinária
segunda-feira, 16/06/2025 às 20:00

Votação

Codinome Voto
VANDERLEI PACHECO SIM
VAL SANTOS SIM
THIAGO LEITÃO SIM
TARZAN SIM
RONALDO COQUINHO SIM
MARGARIDO SIM
GLEYCE DORNELAS SIM
JÚLIO ATAÍDE SIM
JÚNIOR GUARI SIM
ÁUREA ROSA SIM
DR. MARCELO POLI SIM
ROBERTO COMERON SIM
ROBSON LEITE SIM

34ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 12/06/2025 às 20:00

Votação

Codinome Voto
DR. MARCELO POLI SIM
GLEYCE DORNELAS SIM
MARGARIDO SIM
ROBERTO COMERON SIM
ROBSON LEITE SIM
RONALDO COQUINHO SIM
TARZAN SIM
THIAGO LEITÃO SIM
VAL SANTOS SIM
VANDERLEI PACHECO SIM
MARINHO NISHIYAMA SIM

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Notas