Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 89/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
MARINHO NISHIYAMA
Ementa
Dispõe sobre as normas para funcionamento de zonas de desenvolvimento, inovação e tecnologia a serem organizadas na forma do ambiente regulatório experimental no município, e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Encaminhado | Encaminhamento de propositura para seu destino após aprovação | 04/08/2025 |
| Aguardando encaminhamento | Aguardando envio de correspondência | 04/08/2025 |
| Documento final concluído | Documento final gerado | 04/08/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 04/08/2025 |
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 16ª Sessão Extraordinária de 2025 (04/08/2025 16:00) |
01/08/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 01/08/2025 |
| 1ª d/v | Entrada em pauta para 1ª discussão e votação 43ª Sessão Ordinária de 2025 (31/07/2025 20:00) |
29/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 22/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA | 22/07/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 27/05/2025 |
| Leitura | 29ª Sessão Ordinária de 2025 (26/05/2025 20:00) | 23/05/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 23/05/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 09:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 20ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 09:00.
-
COMISSÃO DE ECONOMIA, FISCALIZAÇÃO E EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA
Relator: VAL SANTOS
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 10:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 11ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 22/07/2025 às 10:00.
-
COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/07/2025 às 16:00.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 6ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 29/07/2025 às 16:00.
Votações da Propositura
16ª Sessão Extraordinária
segunda-feira, 04/08/2025 às 16:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| ÁUREA ROSA | SIM |
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| TARZAN | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |