Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
Obter Propositura em formato PDF
Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 96/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
JULIO CESAR COSTA ALMEIDA
JÚLIO ATAÍDE
Ementa
Institui a "Semana Escolar de Combate à Violência Contra a Mulher", nas escolas da rede Municipal de Ensino, no Município de Itapeva.
Tramitação
Status | Comentário | Movimentação |
---|---|---|
Leitura | 31ª Sessão Ordinária de 2025 (02/06/2025 20:00)* *Poderá haver alteração |
30/05/2025 |
Cadastrado | Cadastramento de propositura | 30/05/2025 |