Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 108/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
MARIO AUGUSTO DE SOUZA NISHIYAMA
MARINHO NISHIYAMA
Ementa
Institui o Licenciamento Expresso no procedimento de licenciamento urbanístico do Município de Itapeva
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| 2ª d/v | Entrada em pauta para 2ª discussão e votação 54ª Sessão Ordinária de 2025 (08/09/2025 20:00)* *Poderá haver alteração |
05/09/2025 |
| Aprovado | Propositura aprovada pelo plenário | 05/09/2025 |
| 1ª d/v | a pedido do autor 53ª Sessão Ordinária de 2025 (04/09/2025 20:00) |
02/09/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 02/09/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 26/08/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 17/06/2025 |
| Leitura | 35ª Sessão Ordinária de 2025 (16/06/2025 20:00) | 13/06/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 13/06/2025 |
Tramitação em Comissões
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 26/08/2025 às 13:45.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 25ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 26/08/2025 às 13:45.
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/09/2025 às 15:45.
A comissão acompanhou parecer do relator, sendo a votação na 8ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/09/2025 às 15:45.
-
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Ainda não foi indicado relator para esta propositura.
Votações da Propositura
53ª Sessão Ordinária
quinta-feira, 04/09/2025 às 20:00
Votação
| Codinome | Voto |
|---|---|
| GLEYCE DORNELAS | SIM |
| ROBSON LEITE | SIM |
| RONALDO COQUINHO | SIM |
| ÁUREA ROSA | SIM |
| DR. MARCELO POLI | SIM |
| JÚLIO ATAÍDE | SIM |
| JÚNIOR GUARI | SIM |
| LUCINHA WOOLCK DO AQUILES | SIM |
| MARGARIDO | SIM |
| ROBERTO COMERON | SIM |
| TARZAN | SIM |
| THIAGO LEITÃO | SIM |
| VAL SANTOS | SIM |
| VANDERLEI PACHECO | SIM |
| MARINHO NISHIYAMA | SIM |