Atividade Legislativa - Proposituras - Detalhamento
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Texto original da propositura
Experimental - Resumo gerado por inteligência artificial
PROJETO DE LEI 133/2025
ART. 41 LOM - III - ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE SEUS SERVIÇOS
VANDERLEI BUENO PACHECO
VANDERLEI PACHECO
Ementa
Institui a Política Municipal de Gestão e Manutenção das Estradas Rurais de Itapeva e dá outras providências.
Tramitação
| Status | Comentário | Movimentação |
|---|---|---|
| Arquivado | Propositura arquivada devido à criação de substitutivo | 04/09/2025 |
| Criado Substitutivo | Apresentação de substitutivo | 04/09/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO | 02/09/2025 |
| Comissões | Entrada na comissão LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA | 19/08/2025 |
| Leitura | 48ª Sessão Ordinária de 2025 (18/08/2025 20:00) | 15/08/2025 |
| Cadastrado | Cadastramento de propositura | 15/08/2025 |
Tramitação em Comissões
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COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO, JUSTIÇA, REDAÇÃO E LEGISLAÇÃO PARTICIPATIVA
Relator: RONALDO COQUINHO
O relatório do relator foi favorável à propositura e entregue na 26ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/09/2025 às 13:45.
A comissão , sendo a votação na 26ª Reunião Ordinária da comissão realizada em 02/09/2025 às 13:45.
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COMISSÃO DE OBRAS, SERVIÇOS PÚBLICOS, ATIVIDADES PRIVADAS E DESENVOLVIMENTO URBANO
Relator: TARZAN
O relator tem prazo até 10/09/2025 para apresentação de seu relatório.