CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 1040/2017

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, que sejam providenciados EPIs (Equipamento de Proteção Individual) para todos os Garis da rede Municipal.

JUSTIFICATIVA

Equipamento de Proteção Individual é definido pela Norma Regulamentadora nº 06 (NR-06) do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) como sendo: “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador, destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde no trabalho”.

Esses são responsáveis pela proteção e integridade do indivíduo com o intuito também de minimizar os riscos ambientais do ambiente de trabalho e promover a saúde, bem estar e evitar os acidentes e doenças ocupacionais, e ao verificar as condições de trabalho dos garis de nosso município, venho solicitar que seja providenciado EPIs para todos os garis da rede, uma vez que esses profissionais estão expostos a uma série de riscos, como materiais orgânicos, muitas vezes em decomposição, vidros quebrados, entre outros.

Pelo exposto, aguardamos as possíveis providências para o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 6 de outubro de 2017.

VANESSA GUARI

VEREADORA - PMDB