CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

INDICAÇÃO 1204/2017

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, nos termos regimentais, para que, junto ao setor competente, estude a possibilidade de criar o Programa Farmácia Solidária no município de Itapeva.

JUSTIFICATIVA

A presente propositura tem objetivo de arrecadar, através de doação, medicamentos que não estão em utilização por pacientes, e posterior distribuição às pessoas carentes, que não apresentam condições financeiras de adquiri-los. A proposta tem como base a arrecadação de sobras de medicamentos não vencidos e a redistribuição gratuita mediante recomendação médica. Portanto, o Programa é destinado ao recebimento dos mais diversos tipos de medicamentos que qualquer cidadão tenha em casa e não vá mais fazer uso ou não sabia a maneira ambientalmente correta para descartá-los. Importante, porém, a realização de uma triagem, afim de identificar os medicamentos que não poderão ser reaproveitados. No processo de triagem, bom como na distribuição dos medicamentos deverá haver o controle de estoque e registros previamente definidos. Após a seleção e registro, os medicamentos deverão ser armazenados em um local adequado para posterior distribuição à população, sob a supervisão de profissional farmacêutico, que deverá ser o mesmo já contratado pela pasta da Saúde. A captação e distribuição dos medicamentos poderá ocorrer em sistema de parceria entre prefeitura, associações, entidades, instituições e sociedade em geral. Os pontos de coleta e distribuição serão definidos pela Secretaria de Saúde, estruturados com o apoio das demais pastas envolvidas.

Pelo exposto, aguardamos providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 4 de dezembro de 2017.

RODRIGO TASSINARI

VEREADOR - DEM