CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

REQUERIMENTO 0739/2019

Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Sr. Prefeito, para que, junto ao setor responsável, informe sobre a possibilidade de fornecer chapéu e protetor solar para os servidores públicos municipais que atuam como garis e coletores, uma vez que estão expostos a luz solar diariamente.

JUSTIFICATIVA

O Parlamentar que este subscreve observou que a municipalidade não está fornecendo chapéu e protetor solar para os servidores públicos municipais que atuam como garis e coletores. Sabemos que referidos servidores estão expostos a luz solar diariamente e consequentemente aos raios UV, UVA e UVB que são prejudiciais a saúde, podendo ser causadores de câncer de pele, desidratação e demais malefícios a saúde. Em atenção ao que dispõe o § 2º, do artigo 110, do Regimento Interno desta Casa de Leis, consignamos que o Vereador Toni, através da Indicação 51/2019, datado em 21/02/2019, indicou o fornecimento de protetor solar para os garis e coletores. Pelo exposto, aguardamos resposta e providências sobre o assunto.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 25 de setembro de 2019.

MARINHO NISHIYAMA

VEREADOR - MDB