Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra

CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa

Projeto de Lei 79/2021 - Áurea Aparecida Rosa - Institui o Dia 1º de Maio como o Dia do Resineiro no município de Itapeva.

EMENDA Nº 1/2021 – Comissão de Legislação, Justiça, Redação e Legislação Participativa

Art. 1º Altera a redação do artigo 3º do Projeto de Lei 079/2021, que passa a vigorar com a seguinte redação:

Art. 3º Na semana em que é comemorado o Dia do Resineiro, poderão ser realizadas atividades como palestras, cursos, publicidade, dentre outras medidas de incentivo ao ofício de resineiro.

Palácio Vereador Euclides Modenezi, 07 de maio de 2021.