Atividade Legislativa - Proposituras - Íntegra
Obter Propositura em formato PDF
CÂMARA MUNICIPAL DE ITAPEVA
Palácio Vereador Euclides Modenezi
Avenida Vaticano, 1135 – Jardim Pilar – Itapeva – São Paulo – 18406-380
Secretaria Administrativa
REQUERIMENTO 0827/2021
Requeiro à Mesa, nos termos regimentais, que seja oficiado ao Excelentíssimo Prefeito junto ao setor competente providencie a implantação do “Calçadão Alexandre Maia Leite” (Lei 3524/13) e a construção de espaços adequados para comércio no local a serem cedidos pela Prefeitura Municipal de Itapeva para diversas atividades com os devidos trâmites legais.
JUSTIFICATIVA
Diante da retirada dos comerciantes que se encontravam com suas atividades em pontos específicos do município foi que esta vereadora idealizou a proposta de conclusão do “Calçadão Alexandre Maia Leite” segundo a lei 3524/13 já promulgada em 2013 e conjuntamente a construção de espaços destinado a comércios variados cedidos pelo poder público municipal dentro dos trâmites legais.
Suprindo assim a necessidade de alguns comerciantes que desejarem continuar suas atividades.
Palácio Vereador Euclides Modenezi, 11 de agosto de 2021.
VANESSA GUARI
VEREADORA - PL